Reintegração de posse termina em confusão

Uma ação de reintegração de posse de um terreno no bairro São Bento, na zona Oeste, terminou em confusão nas primeiras horas da manhã de ontem. De acordo com os moradores da área invadida, fiscais da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e agentes da Guarda Municipal surpreenderam os moradores usando da força contra crianças, gestantes e pessoas idosas.
“Esses fiscais, de forma desrespeitosa e absurda, chegaram jogando as pessoas no chão, bateram nelas, deram choque, quebraram as casas, deram prejuízo sem se importar com a situação das famílias. As crianças estão em choque e até grávidas foram agredidas”, disse o presidente da Associação Nova Vida, Cleudiomar de Souza.
Segundo ele, 400 famílias estão alojadas no local há pelo menos dois meses. O local fica exatamente aos fundos da Usina de Asfalto da Prefeitura de Boa Vista. Pelo menos duas pessoas foram detidas e as pessoas agredidas registraram boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial. Os moradores questionam a ação dos agentes, uma vez que a propriedade seria de domínio particular da Diocese de Roraima.
“Essa é uma área particular, não pública. Se eles chegassem aqui com um mandado de reintegração de posse, a gente iria se retirar. Mas eles sequer apresentam algum tipo de documento dando legitimidade à ação. Nós temos como comprovar que essa área é da Diocese. Somente o local onde está a Usina de Asfalto é de domínio da Prefeitura”, destacou.   
Cleudiomar de Souza disse que as famílias continuarão no local até que a situação seja resolvida. “Nós vamos levar esse fato ao conhecimento do Ministério Público, pois eles precisam se manifestar a respeito, porque é muito cômodo eles [fiscais] fazerem isso, sendo que não são os donos. Quer dizer, o povo daqui só serve quando a prefeita precisa de votos, mas quando acaba a eleição, somos tratados dessa forma”, criticou.
Essa não é a primeira vez que o grupo alega sofrer perseguições de fiscais. Um dia antes do ocorrido, o presidente da associação, acompanhado do advogado das famílias, Alex Coelho, procurou a Folha para denunciar o fato. Segundo eles, vários documentos foram protocolados em diversos órgãos públicos, incluindo a própria Emhur, mas, até aquele momento, ninguém teria dado uma solução ao caso.
“A primeira orientação que repassei ao seu Cleudiomar foi protocolar denúncia nas autoridades competentes, tanto que a associação possui todos os registros formalizados em mãos. Eles já protocolaram ofícios junto ao Iteraima [Instituto de Terras de Roraima], Emhur, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, inclusive temos o documento que comprova que aquela área é de propriedade da Diocese de Roraima”, frisou Coelho.
Para o advogado, as ações do grupo são as melhores, pois estaria havendo diálogo com o verdadeiro dono da propriedade. “A associação está agindo de boa-fé, a área tem dono, nós estamos dialogando essa situação junto a eles”, complementou.
DIOCESE – Na tarde de quarta-feira, o diácono Augusto Monteiro confirmou que o terreno em questão de fato está no nome da Diocese de Roraima e que a associação tem mantido contato na intenção de propor uma solução para o problema. Entretanto, ele ressaltou que a entidade só se pronunciará quando o grupo verificar a situação junto àos órgãos competentes.
“Basicamente, a ocupação dos bairros daquela região se deu de forma descentralizada, em que o governo comprou uma parte e a prefeitura, outra. Existem quatro áreas que estão no nome da Diocese, que compreendem os bairros São Bento e Araceli, a Lagoa de Estabilização da Caer e a Usina de Asfalto. De fato, a área da usina é da Prefeitura, mas a parte restante está sob nossa tutela. Essa área precisa ser desmembrada. O grupo disse que dialogaria junto às autoridades e só depois de formalizar uma correspondência, relatando a situação do conjunto, é que a Diocese tomará as medidas cabíveis”, frisou.
PREFEITURA – Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista disse que a invasão dessas áreas é crime previsto na Lei Federal Nº 4.947/66 e pode resultar em multa e prisão de seis meses a três anos. “Essa ação de fiscalização é mantida permanentemente para coibir loteamentos irregulares e invasões de áreas institucionais e de terrenos pertencentes ao patrimônio público”, afirmou.
Conforme a nota, o local em questão é uma área que coloca em risco a integridade física das pessoas, pois antes funcionava como depósito de lixo e ainda contém materiais que prejudicam a saúde, sendo totalmente impróprio para a moradia. Sobre as denúncias de agressão física a moradores, a Prefeitura não se manifestou a respeito. (M.L)