Candidata única ao posto máximo do Ministério Público de Roraima (MPRR), a procuradora de Justiça Janaína Carneiro Costa foi eleita sexta-feira, 8, com aprovação de 89% dos membros votantes, para chefiar o órgão no biênio 2019/2021.
Esta foi a décima quarta eleição realizada pelo MPRR para a Procuradoria-Geral de Justiça. O nome da candidata eleita foi encaminhado ao governador do Estado no mesmo dia e ele terá o prazo de 15 dias para nomeação.
Integraram a mesa apuradora, o procurador de Justiça e presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Tramujas, e os promotores de Justiça Ademar Loiola Mota e Hevandro Cerutti, este último responsável por secretariar os trabalhos.
A posse da procuradora-geral de Justiça será em 15 de março, no auditório do edifício-sede do MPRR.
PERFIL – Janaína Carneiro Costa é procuradora de Justiça, natural de Goiânia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ingressou na carreira do Ministério Público de Roraima em 1997, sendo a primeira colocada no terceiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto.
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Atuou em várias promotorias de Justiça da Comarca de Boa Vista, tornando-se titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Também exerceu, por muitos anos, a titularidade nas 3ª e 5ª promotorias criminais. Em 2007, foi promotora de Justiça do Meio Ambiente até se tornar, em 2009, a primeira titular da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação.
Entre seus inúmeros trabalhos à frente dessa promotoria de tutela coletiva, destaca-se a defesa da inclusão da pessoa com deficiência nas redes regulares de ensino.
Em 2011, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de procuradora de Justiça. Foi a primeira coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP). Atualmente, é titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Procuradora vai chefiar Ministério Público
A Procuradoria-Geral de Justiça é órgão executivo da administração superior do Ministério Público. Compete ao procurador-geral exercer a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente, encaminhar ao Poder Legislativo, após aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, os projetos de lei de iniciativa do órgão, bem como elaborar propostas de orçamento anual, fixação de vencimentos, criação e extinção de cargos do Ministério Público e serviços auxiliares, entre outras atribuições. (C.C.)
