MP questiona secretários sobre aquisição de material

A falta de abastecimento nas unidades hospitalares e demora na aquisição dos medicamentos e insumos básicos motivaram uma visita-surpresa à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) na manhã de ontem, 13. Os secretários-adjuntos membros da comissão foram questionados pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Roraima (MPRR) sobre os problemas encontrados nos processos de compra dos materiais para realização de cirurgias eletivas.

Na reunião, que contou com a presença da presidência do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR), foi debatida a possibilidade de agravamento da situação no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINS) em relação aos procedimentos cirúrgicos em espera.

De acordo com médicos, uma vez que é realizada uma cirurgia de pequeno porte, existem as chances de faltarem insumos para pacientes que se encontram em estado de emergência e urgência.

Entre os questionamentos feitos pela promotora, estão sobre a demora e a falta de conhecimento acerca dos materiais básicos para atendimentos dos pacientes, que chegam a esperar meses para passar por cirurgias. Jeanne apontou que em muitas situações não há registro por parte da Comissão de Licitação da Sesau sobre quais insumos estão em falta, o que dificulta todo o trabalho feito.

Com o desabastecimento, o CRM chegou a suspender as cirurgias eletivas em novembro do ano passado. A desinterdição aconteceu no começo de janeiro, após um voto de confiança depositado no acordo judicial entre o MPRR e a Sesau para a aquisição dos medicamentos. Entretanto, as constantes reclamações de pacientes e profissionais de saúde fizeram o conselho emitir um indicativo de nova interdição no último dia 8.

“Eles [Sesau] vão encaminhar outros documentos tanto para o Ministério Público, CRM e demais conselhos para poder monitorar e acompanhar melhor a situação. Vamos fazer algumas visitas in loco para poder ver a situação de alguns pacientes. Pedimos que esses processos sejam agilizados e realmente sejam revistos para saber se tudo o que está sendo adquirido é o que realmente necessitam”, disse a promotora.

Jeanne ressaltou que também será exigido, em caso da falta de atendimento devido à crise na Saúde, que sejam relatados os motivos, seja por falta de medicamento ou material. Sobre o acordo feito entre os órgãos, foi pontuado que com a melhora no abastecimento haja um mutirão para a realização de cirurgias eletivas.

“Demos algumas outras sugestões que eles ainda não fizeram para que a gente possa ter esses medicamentos, até que se resolva com as compras emergenciais, e ficaram de verificar se essas sugestões eram possíveis. Mas que se busque isso no menor prazo possível”, enfatizou. A promotora justificou que em caso de descumprimento, não é descartada a responsabilização dos servidores que, por omissão, deixaram a situação chegar ao extremo dentro das unidades.

NOVA SUSPENSÃO – O CRM, durante a reunião, frisou que a maior preocupação é não deixar materiais para pacientes em quadro de emergência e estuda a possibilidade de nova suspensão das cirurgias eletivas, que têm uma fila de mais de quatro mil pessoas em espera no HGR e 1.700 na maternidade.

Para a promotora do MPRR, uma nova suspensão não é a melhor opção no momento. “Convidei o CRM para estar presente nessa reunião para ver tudo o que está sendo feito. O Ministério Público não acha adequado que se suspenda de uma forma geral as cirurgias porque, ainda diante dessa dificuldade, há cirurgias que estão podendo ocorrer. Se forem totalmente suspensas, podemos ter algumas dificuldades e aí atuar caso a caso”, destacou.

 “Não há como ter um prazo certo [para a chegada dos materiais] porque são processos emergenciais. O ideal é que finalizem, ao máximo, em dez dias ou menos. Mas pode haver situações no transcurso que atrasem ou até diminuam esse prazo, porém, a questão é que vamos continuar o monitoramento”, encerrou a promotora. (A.P.L)

Fama de inadimplente do Estado é a maior dificuldade, afirma adjunto

O secretário-adjunto da Saúde, Roberto Riverton, relatou que a nova gestão encontrou um desabastecimento completo nas unidades de saúde, que havia apenas um contrato em andamento e a empresa não realizou a entrega completa dos materiais.

“Tomamos todas as medidas iniciais para efetivar essas contratações com a maior lisura possível, com as publicidades que são devidas”, afirmou.

Riverton garantiu que foram abertos processos emergenciais para a compra de todos os tipos de materiais para abastecer os hospitais, principalmente para a área ortopédica e neurológica.

“O prazo das entregas de todas as empresas é de dez dias úteis. Todas as garantias para o abastecimento estão sendo tomadas. Tivemos dificuldades pela falta de credibilidade da Sesau no mercado, mas as empresas se recusam a vender para Roraima devido à inadimplência histórica. Estamos tentando achar a melhor alternativa possível para que o abastecimento pudesse acontecer”, frisou. (A.P.L)