A Universidade Federal de Roraima (UFRR) tomou algumas medidas após a denúncia de tentativa de fraude no sistema de cotas da instituição divulgada pela Folha na última semana. Entre elas, foi anunciada a criação de uma Comissão de Verificação de Registro designada para avaliar a documentação apresentada no ato da matrícula por todos os candidatos aprovados no Vestibular 2019.
De acordo com a pró-reitora de Ensino e Graduação (Proeg) da UFRR, Lucianne Vilarinho, houve uma reunião na última semana com membros da instituição, do Departamento de Registro Acadêmico (Derca) e com um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o processo de matrícula, sobretudo referente à questão das cotas.
Na ocasião, foi deliberado pela publicação da Portaria nº 002/2019/PROEG criando a Comissão de Verificação de Registro, que passou a avaliar a documentação apresentada pelos alunos que optaram pela cota, ou seja, aqueles que estudaram em escolas da rede pública, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aos estudantes pretos, pardos e indígenas. Os candidatos que ingressaram por essas categorias também terão que assinar um documento que registra a autodeclaração de etnia/grupo étnico.
A professora também alertou que no próprio edital do vestibular estão previstos a suspensão e o desligamento do aluno em qualquer momento, mesmo que ele já tenha se matriculado ou esteja tendo aulas no curso, independentemente do período.
“Se houver a identificação de algum documento fraudulento e for feita em qualquer processo de sindicância, o aluno vai ser desligado. É muito importante ressaltar isso, a seriedade com que a instituição vem trabalhando. As cotas existem por toda uma história e estrutura que embasa esse mecanismo, e devem ser respeitadas por todos. Devemos coibir ao máximo as pessoas que tentam utilizar esse mecanismo para facilitar a entrada na instituição”, ressaltou.
Lucianne explica ainda que a UFRR está trocando informações com as demais instituições federais que também estão passando pelo período de matrículas.
“As dúvidas estão sendo discutidas nacionalmente com grupo de pró-reitores de graduação. A intenção é que as cotas sejam destinadas ao público que determina a lei”, completou.
Com relação à possibilidade de desligamento de alunos ou encontro de possível irregularidade no processo de matrículas, a UFRR informou que o Derca ainda não tem dados fechados sobre o assunto, mas ressalta que divulgará, caso seja constatada.
CAMED – Ainda sobre a denúncia de fraudes, o Centro Acadêmico de Medicina (Camed) da UFRR se pronunciou por meio de nota a respeito do caso. No texto publicado nas redes sociais, o centro ressaltou a importância da implementação da Lei de Cotas em 2012 e classificou as cotas étnico-raciais e de renda “como um patrimônio a ser defendido por todos os brasileiros que dedicam suas vidas à construção de um cenário de equidade”.
O Camed informou ainda que se reuniu com a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação para debater o sistema de cotas, quando recebeu a informação da criação da Comissão de Verificação de Registro, além de orientar os alunos sobre a necessidade de denunciar.
Segundo o Camed, os estudantes podem procurar o serviço da Ouvidoria da UFRR no espaço localizado no Bloco VI, sala 5, do campus Paricarana, ou as urnas colocadas à disposição no Restaurante Universitário ou na Biblioteca Central. A denúncia também pode ser feita pelo sistema e-Ouv, disponível no site da Ouvidoria, no endereço: www.ufrrr.br/ouvidoria.
ENTENDA O CASO – Segundo denúncia recebida pela Folha, ao menos quatro alunas recém-aprovadas no curso de Medicina da UFRR estariam burlando as regras para obter a graduação no ensino superior. A reportagem recebeu imagens divulgadas em redes sociais pelas aprovadas que comprovam uma disparidade entre o estilo de vida de cada uma e as inscrições no sistema de cotas, entre elas, a de viagens para o exterior e outros registros que comprovam estudo em instituições de ensino particulares.