Durante as três primeiras noites de Carnaval em Boa Vista, cerca de 6 mil pessoas receberam orientações sobre o protocolo “Não é Não”, uma iniciativa que visa combater a violência e o assédio sexual durante as festividades. A ação, realizada de 1º a 3 de março, contou com a participação de diversas instituições, incluindo o Ministério Público, a Polícia Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima.
A campanha distribuiu materiais informativos, como panfletos, leques e adesivos, em locais de grande concentração de foliões. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de respeitar os limites e combater situações de constrangimento e importunação sexual. O último dia da ação ocorreu na Praça Fábio Marques Paracat, no centro da capital.
O protocolo “Não é Não” foi instituído por meio da Lei Federal nº 14.786, sancionada em dezembro de 2023, e prevê medidas de proteção às mulheres em locais como bares, casas noturnas e eventos públicos. A legislação também orienta funcionários e estabelecimentos a agirem em casos de importunação e disponibiliza canais de denúncia em locais visíveis.
A diretora da Secretaria Especial da Mulher, Glauci Gembro, destacou a importância da ação e a receptividade do público. “Foi gratificante fazer parte dessa iniciativa, que reuniu várias instituições em prol de um Carnaval mais seguro e respeitoso”, afirmou.
A promotora de Justiça Lucimara Campaner ressaltou a relevância do engajamento das instituições no combate à violência. “Estamos unidos no mesmo objetivo: promover um Carnaval de paz, sem violência e com respeito”, disse.
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-RR também participou da campanha, lançando a iniciativa “Folia sim, importunação sexual, não!”. A presidente em exercício da seccional, Natália Leitão, destacou que a presença das equipes deixou as mulheres mais seguras. “Percebemos que muitas se sentiram confortáveis para relatar situações e receber orientações jurídicas”, explicou.
A Polícia Militar, por meio da Coordenadoria de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, reforçou sua participação em ações comunitárias, orientando a população para um Carnaval tranquilo e seguro. “Estivemos junto à população, motivando todos a respeitarem os limites e a celebrar sem violência”, afirmou a sargento Pedrieni Brasil.
Dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, revelam que oito em cada 10 mulheres temem sofrer assédio durante o Carnaval. Além disso, 45% das entrevistadas já passaram por situações de importunação sexual.
