Hoje o ano só não começa para os políticos

Bom dia!

No Brasil, País que está no Primeiro Mundo é assim: hoje é Quarta-Feira de Cinzas, começa depois das 12h o ano, propriamente dito, no País. Menos para políticos, que aguardarão até segunda-feira (10) para começar a labuta. Aliás, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que vem de um Estado (Amapá) onde o funcionalismo público reina, decidiu que os servidores do Congresso Nacional terão uma folga a cada três dias trabalhados.

Aniversário 1

Para políticos, tudo é termômetro. A recente passagem do aniversário do governador Antonio Denarium (Progressistas), por exemplo, chamou atenção. Difícil não comparar com o também recente aniversário do senador Mecias de Jesus (Republicanos), no mês passado, que conseguiu gerar, no cenário político local e nacional, uma mobilização que Denarium, aparentemente, ainda não consegue reproduzir.

Aniversário 2

As parabenizações ao governador, embora volumosas – algo esperado para um chefe do Executivo -, não mobilizaram grandes nomes ou figuras de destaque da política. Mecias, por outro lado, não só contou com a presença de líderes locais, mas também de grandes nomes da política nacional, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que garantiram visibilidade e comentários por vários dias depois.

Orçamento 1

No fim de fevereiro, o Governo de Roraima abriu os cofres e autorizou créditos suplementares para diversas áreas. O maior montante dessa leva, R$ 89 milhões, foi para o Fundo Estadual de Segurança Pública, com a promessa de valorização dos profissionais e fortalecimento de políticas contra a criminalidade. A Desenvolve Roraima levou R$ 12,5 milhões para estimular a economia e gerar empregos, enquanto a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) garantiu, dentre outros recursos, quase R$ 6 milhões para pavimentação de estradas vicinais em convênio com a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Outros órgãos, como Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM), também foram beneficiados.

Orçamento 2

Essa movimentação ilustra o embate entre o Governo e a Assembleia Legislativa na discussão do Orçamento 2025. Para explicar de forma simplificada aos nossos leitores: ao enviar a proposta orçamentária para o Legislativo, o Governo estima quanto pretende arrecadar e como pretende aplicar esses recursos. No entanto, no fim do ano passado, deputados questionaram a previsão de déficit de R$ 200 milhões, enquanto o orçamento anterior registrou um superávit de quase R$ 1,2 bilhão.

Orçamento 3

Resumindo, a suspeita era de que essa projeção abriria margem para que, em caso de excesso de arrecadação – que sempre há -, o Governo pudesse alocar recursos por meio de decreto, sem necessidade de aprovação dos deputados. Para evitar essa manobra, a Assembleia cobrou ajustes e o Executivo revisou os números apresentando.

Investigação

Temos discutido, na Parabólica, sobre o elevado volume de recursos destinados à locação de veículos e serviços de transporte, tanto no Governo do Estado quanto nos municípios. Pois bem. Agora, o Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades no edital de licitação de um pregão presencial, no valor de R$ 6,2 milhões, destinado à locação de veículos para uso nas secretarias municipais de Mucajaí. Caso essa investigação se estenda a outros municípios, é provável que muitas outras irregularidades apareçam. Bom lembrar essa história de muitas empresas com sede em Manaus vencerem certames aqui no Estado.

Concessionária

A Roraima Energia S.A. convocou os acionistas para a Assembleia Geral na sexta-feira (7), às 10h, na sede da empresa. Na pauta, estão a análise e aprovação das demonstrações financeiras de 2024, a definição sobre a distribuição de dividendos e a fixação da remuneração da administração. Pelo visto, os números a serem apresentados são extensos. A Roraima Energia atende aproximadamente 213 mil unidades consumidoras e, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seu faturamento anual gira em torno de R$ 852 milhões.

Entrave

O parecer técnico recomendando a rejeição do pedido da Petrobras para pesquisar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas não surpreende. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) tem historicamente se posicionado como um obstáculo ao desenvolvimento do país, travando projetos estratégicos sob o pretexto ambiental. Dessa vez, os técnicos do órgão alegam que as informações prestadas não afastam os riscos da exploração. No entanto, o parecer é apenas uma recomendação e a palavra final caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Importante lembrar que o presidente Lula (PT) afirma ser defensor da pesquisa na região e já criticou publicamente o que chamou de “lenga-lenga” do órgão contra o governo em desfavor do interesse nacional.

Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o plano de trabalho para garantir – dizem eles – mais transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi aprovada na última segunda-feira (3) e permite o pagamento de emendas de anos anteriores que estavam suspensas. A partir deste ano, todas as emendas deverão ter a identificação do parlamentar responsável e da entidade que receberá os recursos. Algumas exceções, como emendas destinadas a ONGs auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), não foram liberadas.