Prefeituras não mostram interesse em serviços do INSS

Com o objetivo de melhor atender a população, no ganho social e na garantia de atendimento de qualidade para os moradores dos municípios do interior do Estado, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Roraima abriu conversação para acordo de cooperação técnica com as prefeituras e entidades públicas e privadas com a intenção de levar alguns serviços do órgão para mais perto da população.

De acordo com a chefe do Setor de Benefícios do INSS em Roraima, Pastora Maria Almeida, o acordo visa levar comodidade para o cidadão que precisa se aposentar e outros serviços do INSS sem precisar sair do seu município, sem agendamento e com atendimento mais rápido.

“Sem o agendamento, que leva de 10 a 15 dias, o cidadão já ganha tempo, pois precisa só ir até a prefeitura ser atendido diretamente, sem precisar sair de seu município para Boa Vista e, muitas vezes, ter que voltar outro dia para entregar algum documento que faltou ou ficar em ‘status de exigência’. A própria prefeitura comunica isso ao seu munícipe e recepciona o documento e insere no sistema, facilitado o processo de aposentadoria ou outro benefício sem ônus para o segurado”, afirmou.     

Ela falou que a intenção é firmar acordos com todos os municípios para que boa parte dos serviços seja descentralizada do INSS na capital e possa dar mais comodidade ao cidadão.  Para alcançar esse objetivo, todos os prefeitos de Roraima, bem como gestores de sindicatos e associações, foram convidados para uma reunião, em abril de 2018, que detalhou os objetivos, ações e benefícios do programa. Porém, apenas duas prefeituras aderiram.

“Depois desse encontro, já convocamos diversas vezes as prefeituras para participar do convênio, mas até o momento apenas as de Boa Vista e São João da Baliza entregaram a documentação e estão sendo analisadas pela Procuradoria do INSS”, disse. “Ainda aguardamos que as demais prefeituras e órgãos manifestem interesse”, afirmou.

Ela destacou que acordos de cooperação técnica são ferramentas por meio das quais são formalizadas as parcerias estabelecidas pelo INSS com organizações da administração pública e da sociedade civil, podendo ser sindicatos e associações que estejam documentados e com logística de pessoal e Internet, para alcançar objetivos de interesse público e recíproco e que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

“Lembrando que as entidades privadas precisam ainda de advogado para autenticar a documentação recebida”, ressaltou.

Segundo Pastora Maria, depois de análise da documentação e logística da entidade, é assinado o documento de cooperação técnica e o INSS capacita os servidores e/ou pessoal para o atendimento ao público em seu município. (R.R)