O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) iniciará na próxima quarta-feira, 27, a “Operação Carnaval”, em que os bombeiros militares da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos irão até os estabelecimentos comerciais e locais de eventos com concentração de público para verificar a existência e regularidade do sistema de proteção contra incêndio e pânico coletivo. As fiscalizações seguem até 2 de março.
A ação busca verificar se esses estabelecimentos atendem às medidas de segurança previstas na legislação referente à obrigatoriedade do sistema preventivo de incêndio e pânico, para preservar a vida e evitar danos ao patrimônio. A atividade faz parte da rotina de vistorias, mas será intensificada na semana que antecede o carnaval.
“Com o lançamento da operação, daremos um passo importante para que os comerciantes se regularizem e continuem com seus sistemas preventivos em perfeita operação, visto que esses itens de segurança são imprescindíveis para que os estabelecimentos proporcionem segurança aos usuários”, salientou o comandante geral do CBMRR, coronel Jean Cláudio de Souza Hermógenes.
Durante a fiscalização, caso seja constatada alguma irregularidade, os proprietários e/ou responsáveis pela edificação poderão ser notificados ou multados. Dependendo da infração, as multas podem variar de R$ 61,70 a R$ 2.468, ou ainda ocorrer à interdição do estabelecimento, bem como será assegurado o prazo de 5 a 30 dias para as devidas regularizações, conforme prevê a legislação pertinente.
De acordo com o diretor de Prevenção e Serviços Técnicos, coronel Jefferson Abreu, o sistema de proteção contra incêndio e pânico coletivo é de uso obrigatório nos estabelecimentos comerciais de um modo geral.
As vistorias de rotina apontam que o sistema preventivo ainda é a principal medida de segurança nos estabelecimentos comerciais, sendo que alguns itens obrigatórios do sistema preventivo como sinalização de emergência, iluminação de emergência e extintor de incêndio podem evitar um desastre.
Os proprietários de empresas que desejam regularizar a situação junto ao Corpo de Bombeiros, devem comparecer ao Comando Geral do CBMRR, na Avenida Venezuela, 1271, no bairro Pricumã.
