A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura, foi alvo de uma operação do Ministério Público de Roraima (MPRR) e da Polícia Civil por supostas irregularidades cometidas em um seletivo para a educação do município, realizado em 2023. Na manhã desta quinta-feira, 6, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de Luiza, no Baliza e em Boa Vista, na Secretaria Municipal de Educação e no Gabinete da Prefeitura.
De acordo com o MPRR, as investigações iniciaram após denúncia da secretária de educação do município sobre a interferência da prefeita no processo seletivo.
“Luíza Maura teria determinado que as aprovações passassem por sua análise, alterando notas originalmente atribuídas pela comissão examinadora, o que resultou na modificação da classificação final dos candidatos”, esclareceu o MPRR.
Realizadas pela Promotoria de justiça de São Luiz do Anauá, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Civil, as buscas tem o objetivo de colher material probatório referente a irregularidades cometidas no processo de contratação temporária de professores da educação básica, pessoal de apoio e formação de cadastro reserva para atender às necessidades da rede municipal de ensino, iniciado em 2023.
Com os indícios da prática de atos de improbidade administrativa, foram apreendidos aparelhos telefônicos, vários computadores, notebooks, pendrives, documentos e R$ 190 mil em espécie.
Prefeitura nega irregularidades no processo seletivo
Por meio de nota, a Prefeitura de São João da Baliza alegou que o processo já teve sua legalidade reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado e a documentação já foi encaminhada anteriormente ao Ministério Público Federal.
O processo seletivo em questão foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação e conduzido por comissão de servidores designados para aquele fim.
A Prefeitura esclarece que o referido processo seletivo já teve sua legalidade reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como já foi encaminhada anteriormente a documentação ao Ministério Público Federal.
Ressalta também que sempre atendeu às solicitações do MPRR e recebeu com surpresa a operação de hoje, uma vez que não houve nenhuma solicitação de informações e documentos por parte do Ministério Público Estadual com relação ao referido processo seletivo.
Por fim, a Prefeitura informa que sempre esteve a disposição para todo e quaisquer esclarecimentos.
