Alimentos como carnes, açúcar, café e azeite terão imposto de importação zerado, segundo anunciou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nessa quinta-feira (6). A decisão, que inclui nove produtos da cesta básica, foi tomada para conter a alta nos preços dos alimentos.
A medida reduz a zero as tarifas de importação para itens como massas, biscoitos e óleo de girassol, além de ampliar a cota de importação do óleo de palma de 65 mil para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a mudança entra em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Alimentos com imposto zerado:
- Azeite (alíquota atual: 9%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Redução de preços
O governo argumenta que a isenção da tarifa deve aliviar os preços ao consumidor, sem comprometer a produção nacional. “Nós entendemos que não [haverá prejuízo para o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a conter preços. Isso complementa a oferta sem prejudicar a produção local”, afirmou Alckmin.
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Outras medidas
Além da isenção do imposto, o governo anunciou medidas para ampliar a oferta de alimentos no país. Entre elas, o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de produtos como arroz, milho e feijão.
Outra ação é a priorização da produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra, com incentivo a produtores voltados para o mercado interno.
O governo também pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliando o número de registros de 1.550 para 3 mil estabelecimentos. A medida deve facilitar a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o território nacional.
A decisão de zerar o imposto ocorre em um cenário de pressão inflacionária sobre os alimentos, que registraram alta nos últimos meses. A expectativa do governo é que a redução das tarifas contribua para estabilizar os preços no curto prazo.
