A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, concedeu entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 100.3, neste domingo (9), para esclarecer as acusações de irregularidades na regularização fundiária do estado, que motivaram a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa. Dilma, que já foi secretária municipal de Meio Ambiente em Boa Vista e atuou no INCRA, defendeu a transparência e a legalidade dos processos do Iteraima, destacando que 69% das regularizações beneficiam pequenos produtores rurais.
Defesa da Política Fundiária
Dilma Costa afirmou que a política fundiária executada pelo Iteraima é “correta” e segue princípios éticos e morais. “Todos os processos são voltados para atender o pequeno produtor rural, que sempre ficou à margem. Hoje, 69% das regularizações são para pessoas com até quatro módulos fiscais”, explicou.
Ela rebateu as acusações de grilagem, afirmando que o termo tem sido usado de forma equivocada. “Grilagem surgiu no Império, com documentos falsos colocados em baús com grilos para amarelar o papel. Hoje, qualquer invasão de área é chamada de grilagem, mas a posse é de quem tem a ocupação legal”, disse.
A presidente do Iteraima destacou que o instituto não pode retirar pessoas de áreas ocupadas sem decisão judicial. “Se alguém invade uma posse, o responsável pela área deve buscar medidas judiciais. O Iteraima só age quando a posse é irregular e não cumpre a função social”, explicou.
Gleba Baliza e licitações
Sobre a Gleba Baliza, uma das áreas mais polêmicas no estado, Dilma explicou que o Iteraima está realizando a discriminatória, processo que identifica e separa as áreas públicas das privadas. “A gleba Baliza tem 606 mil hectares e abrange três municípios. Parte dela já foi destinada pelo INCRA, e há títulos registrados. Ainda há áreas desocupadas, mas só saberemos ao concluir a discriminatória”, afirmou.
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Ela negou que haja planos de licitar grandes áreas para crédito de carbono, como foi especulado. “Fizemos um estudo preliminar, mas ouvimos a população e entendemos que a área é mais adequada para agricultura familiar e extrativismo. A licitação pública seria inviável devido às características geográficas, como montanhas e baixões”, explicou.
Denúncias
Dilma também abordou denúncias de que empresários estariam usando CPFs de parentes para ampliar suas áreas. “O Iteraima não tem como saber se há irregularidades nesses casos. Os processos são assinados pelos próprios interessados ou por advogados. Se há algo errado, cabe à polícia investigar”, disse. Ela destacou que o Iteraima disponibiliza todos os processos para autoridades competentes. “Não temos nada a esconder. Queremos colaborar com as investigações”, afirmou.
Um caso específico mencionado foi o de uma área na Vicinal 6, em Rorainópolis, onde um suposto grileiro teria usado documentos falsos para regularizar terras. “Identificamos irregularidades e abrimos processo de cancelamento do título. O suposto testa de ferro confirmou a fraude, mas depois recuou sob alegação de coerção. Vamos seguir o devido processo legal para cancelar o título”, explicou Dilma.
CPI e Marco Temporal
Sobre a CPI criada pela Assembleia Legislativa, Dilma classificou a iniciativa como um “equívoco”. “O Iteraima tem um passado frágil, mas na gestão do governador Antonio Denarium, priorizamos a regularização fundiária com transparência. A CPI é movida por interesses políticos”, afirmou.
Ela também falou sobre o marco temporal, que define a ocupação de terras até 2017 como critério para regularização. “Quem ocupa uma área há menos tempo não pode ser regularizado, mas tem direito à posse. O marco temporal pode mudar no futuro, mas hoje é a lei”, explicou.
