A partir desta sexta-feira (14), alimentos importados terão tarifa zero de imposto de importação no Brasil. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante reunião extraordinária realizada na quinta-feira (13).
A decisão reduz a zero as alíquotas para 11 produtos, incluindo carnes, sardinha, café torrado e em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida já havia sido anunciada no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em conjunto com outros ministérios.
Com a isenção, segundo o governo federal, busca-se ampliar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta de preços, especialmente para as famílias de baixa renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a adoção de iniciativas que contribuam para reduzir o impacto da inflação sobre a cesta básica.
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De acordo com avaliação do Gecex, presidido pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a isenção pode permitir a entrada dos produtos no país a custos menores, reduzindo riscos de desabastecimento e fortalecendo a segurança alimentar. Além disso, a medida visa mitigar oscilações no mercado provocadas por fatores climáticos, geopolíticos e cambiais.
O comitê também determinou o aumento da cota de importação do óleo de palma, de 60 mil para 150 mil toneladas, por um período de 12 meses, mantendo a alíquota zerada. No caso da sardinha, a isenção será aplicada dentro de um limite de 7,5 mil toneladas.
A resolução oficializando a medida deve ser publicada ainda nesta sexta-feira.
