Conselho apura irregularidades em entrega de medicamentos

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei Leste) criou uma comissão provisória para investigar possíveis irregularidades na entrega de medicamentos e materiais médicos na farmácia da entidade, que funciona na Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) desde o incêndio que destruiu sua sede, no bairro 13 de Setembro, no ano passado. O coordenador do Dsei Leste, Armando Neto, nega as acusações.

Segundo informações que constam do relatório do Condisi, datado de 21 deste mês, e assinado pelo presidente Adelinaldo Rodrigues e pelos membros Jhoni Pereira Aniceto e Pedro Henrique dos Santos Padilha, a comissão provisória constatou que dois contêineres com medicamentos e produtos médicos haviam sido entregues na farmácia do Dsei Leste, na Casai, num domingo, o que levantou suspeita. 

No relatório consta que houve uma visita ao local e foram constatadas as irregularidades e tudo foi documentado e fotografado. Entre os problemas apontados, estavam medicamentos com data de validade vencida, frascos de remédios vazios e quantidades entregues incompatíveis com os números apresentados nas notas de recebimento. Entre eles, destaca-se o kit de nebulização adulto, que constava com 31 unidades e só 26 foram encontradas; máscaras respiratórias que deveriam ter 88 e apenas 26 estavam no pacote; seringas de 10 ml que a nota apontava 8 mil unidades e somente mil foram encontradas, além de frascos de álcool com data já vencida ou próximo do vencimento.     

Diante dos fatos constatados, o Condisi resolveu criar uma comissão permanente para aprofundar a investigação e irregularidades constatadas pela comissão provisória.

A Folha tentou contato com Adelinaldo Rodrigues, que não atendeu às diversas ligações nem retornou até o fechamento da matéria. A reportagem conseguiu mais informações com um dos participantes do Condisi, que preferiu não se identificar. Ele conta que houve uma troca de coordenador no início deste ano no Dsei Leste, saindo Joseilson Câmara e entrando Armando Neto, o que desagradou alguns líderes indígenas.  

“O novo coordenador fez várias mudanças na direção, inclusive tirou a farmacêutica que já trabalhava havia muito tempo e colocou uma nova, que recebeu e atestou o recebimento destes medicamentos que estão sendo contestados”, afirmou. “As entregas têm quem ser feitas durante a semana e em horário de expediente, e não num domingo, quando os fiscais de contrato não estão lá para verificar”, disse. “Além do mais, somente quatro dias depois é que os fiscais ficaram sabendo do recebimento e foram verificar, constataram as irregularidades e comunicaram ao presidente do Condisi, que formou uma comissão para apurar o ocorrido”, contou.

Os medicamentos e material hospitalar do Dsei Leste atendem aproximadamente 50 mil indígenas de 325 comunidades de sete etnias no Estado.

Coordenador descarta irregularidades, mas vai apurar relatório

O coordenador do Dsei Leste, Armando do Carmo Araújo Neto, negou as acusações e informou que a entrega feita não se trata de medicamentos, mas de material médico-hospitalar e que foi entregue apenas parte do material.

“Nesta entrega, não tem medicamentos, mas apenas material médico-hospitalar e ainda falta uma segunda remessa ser entregue pela empresa contratada para fecharmos o relatório”, afirmou.

Ele explica que do material entregue, uma parte já foi enviada para atendimento nas comunidades indígenas e outra fica na Casai.

“Mas entendemos a preocupação do Condisi. Recebemos o relatório e estamos apurando responsabilidades para detectar possíveis irregularidades de erros formais, já que não houve dano ao erário”, disse.

O coordenador classificou erros formais como a apuração que consta do relatório entregue pelo Condisi sobre o recebimento de frascos com conteúdo pela metade e data de validade próxima do vencimento. Quanto ao fato do recebimento da mercadoria ter acontecido num domingo, o coordenador ressaltou que foi devido à necessidade de ter o material para distribuição nos polos-base das comunidades.  

“A farmacêutica alegou que a empresa havia chegado com o material e ela se prontificou para receber, já que as equipes estariam entrando ainda no domingo nas áreas e precisava de parte desse equipamento que estava para ser recebido”, justificou.

O coordenador informou que até o fim da tarde de ontem o restante do material não havia sido entregue.  (R.R.)