Apreensões nos Correios e aeroporto aumentam 30%

A fiscalização feita pela Receita Federal em Roraima de mercadorias despachadas pelos Correios, pelo aeroporto e por empresas de transportes tem aumentado nos últimos anos, o que fez crescer também as apreensões de produtos importados sem nota fiscal ou com inconsistências que comprovem sua origem.

O aumento foi de 30% em 2018 em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo órgão. O valor global das mercadorias apreendidas em 2017 foi de R$ 6,5 milhões e em 2018 foi de R$ 8,4 milhões.

Além dos Correios, outras empresas de prestação de serviços de entregas e remessas no Estado, como as transportadoras terrestres e aéreas, também passaram pela fiscalização da Receita. Porém, segundo informou o delegado Omar Rubim, a maior parte das apreensões é de mercadorias compradas em outros Estados e remetidas via Correios sem passar pelo controle aduaneiro, sem comprovação fiscal e de controle de inspeção, e jogadas no comércio local.         

“Os maiores prejuízos são não pagar os tributos da importação regular e ser produto que não tem controle de inspeção federal, vendidos na economia informal sem documentação fiscal, deixando também de pagar os tributos do mercado interno”, afirmou Rubim.

Ele informou que os principais indícios que levam a Receita Federal a investigar a mercadoria é a sua quantidade e a ausência total ou parcial da nota fiscal.

“A verificação é feita pelos fiscais em produtos importados, ou não, que apresentem características de que são comerciais e pela grande quantidade. Sempre que identificada uma situação que denote que há algo diferenciado é feita a verificação e retenção do produto e intimamos a empresa que enviou a se manifestar. Se não comprovar sua remessa legal no País, é feito perdimento da mercadoria”, disse. “Neste caso, o destinatário não é intimado”, ressaltou. 

Omar Rubim explicou que as mercadorias dos Correios passam por raios-x, o que ajuda em muito o trabalho dos fiscais na apreensão. De acordo com ele, inclusive, há registros de apreensão de drogas, entre elas a cocaína. A Receita não revelou a quantidade de entorpecentes apreendidos no ano passado nem em 2017.      

“Já foram detectadas drogas, como a cocaína, por exemplo, armazenadas em sapatos, percebidas pelos raios-x, e ao abrir foi confirmada a suspeita”, disse.

O destino dos produtos apreendidos é o mesmo dos que são pegos nas rodovias de fronteiras com a Venezuela e Guiana. É feito o laudo de perdimento e a mercadoria vai a leilão ou é doado, ou se for produto pirateado é levado para ser destruído.

No aeroporto, os fiscais trabalham em parceria com as companhias aéreas na abordagem das mercadorias que chegam via aérea para verificar a regularidade dos produtos. “É a mesma abordagem que fazemos na fiscalização dos Correios, com raios-x e abertura de caixas que apresentem suspeitas de notas fiscais”, afirmou.

Ao contrário das apreensões nos Correios, que são em sua maioria roupas e sapatos, no aeroporto são pegos mais produtos eletrônicos, computadores e celulares.