O Governo Federal estabeleceu uma nova parceria visando intensificar o combate ao desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia, incluindo Mucajaí e Rorainópolis, em Roraima. A iniciativa, oficializada em 20 de março, tem como objetivo fortalecer a fiscalização ambiental. Além disso, promove a recuperação de áreas degradadas, alinhada às políticas públicas de sustentabilidade.
Integrante do Programa União com Municípios, que implementa o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), a ação conta com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia. A ação será operacionalizada através de parcerias com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Apoio e capacitação
As prefeituras envolvidas receberão veículos, embarcações, computadores e drones. Além disso, terão capacitação e assessoria técnica para fortalecer a eficácia das equipes locais na proteção ambiental na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da parceria. Ela enfatizou que “o acordo representa um avanço significativo ao equipar adequadamente os municípios no combate ao desmatamento na Amazônia. Fortalece, ainda, o vínculo com a sociedade”.
De acordo com dados do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2024, a taxa de desmatamento no bioma apresentou uma redução de aproximadamente 46% em comparação a 2022. Houve, igualmente, uma diminuição de 30,63% entre agosto de 2023 e julho de 2024. Esse foi o maior declínio percentual dos últimos 15 anos.
Territórios vulneráveis
Para o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, a criação dos escritórios de governança é fundamental para a manutenção das florestas nos territórios mais vulneráveis da Amazônia Legal. “Os municípios amazônicos desempenham um papel crucial nos esforços contra o desmatamento e as queimadas. Com esse suporte, estarão capacitados para proteger seus territórios e implementar políticas ambientais eficazes na Amazônia”, afirmou.
“O PNUD se junta com orgulho para reduzir ainda mais o desmatamento na região e consolidar uma nova era de gestão ambiental. Essa nova era será liderada pelos próprios municípios. Ela estará alinhada aos compromissos climáticos e de conservação do Brasil. Além disso, estará em consonância com a Agenda 2030”, declarou o representante-residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas.
O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) disponibilizará recursos estimados em R$785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e os incêndios florestais. A iniciativa oferece, assim, suporte técnico, equipamentos e capacitação às prefeituras, visando uma atuação mais eficiente na prevenção, controle e redução dos impactos ambientais na região da Amazônia. Além disso, pretende incentivar práticas de regularização ambiental e fundiária.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Também estiveram presentes as secretárias nacionais do MMA Rita Mesquita (Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais) e Edel Moraes (Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável).
