Terras serão transferidas ainda este ano, diz governador

O governador Antonio Denarium (PSL) afirmou em entrevista para a Folha que o governo federal vai resolver as pendências com transferências de terras para o Estado de Roraima ainda este ano.

Ele lembrou que, ainda durante a intervenção, em dezembro de 2018, o governo federal transferiu as glebas do Equador e Ereu para o Estado, que vieram a somar mais de 415 mil hectares, já excluídas as áreas indígenas, projetos de assentamento federal, entre outras, que permanecerão sob o domínio da União.

O governador explicou que solicitou ao governo federal que essa transferência fosse retomada visto que, antes de seu governo, a última gleba que tinha sido transferida para o Estado havia completado dez anos.

“Desde 2009, não foi transferido da União nem um hectare de terra. Recebi quando ainda era interventor as glebas Ereu e Equador. Solicitamos do governo federal a conclusão da transferência de todas as terras, para dar liberdade e a segurança jurídica para todos os produtores da agricultura familiar”, destacou.

Ele contou que recebeu em janeiro uma força-tarefa do Incra que fez o levantamento de todas as demandas das demais glebas que devem ser transferidas para o Estado.

“Eu acredito que no prazo de seis meses todas as terras que estão no nome da União serão transferidas para o Estado, e nós vamos fazer a regularização fundiária dando segurança jurídica para os investidores de Roraima, os produtores e também para poder atrair novos interessados em investir. Esse tem sido um grande foco de nosso governo, a atração de novos investidores”, garantiu.

Denarium destacou a importância do repasse das terras.

“Esse é um passo muito importante para o crescimento da economia do Estado. Com as terras regularizadas, os produtores terão possibilidade de investir em sua atividade, assegurando o desenvolvimento, além de atrair novos investidores para Roraima, com a segurança jurídica das terras”, disse.

O governador afirmou que tem recebido dezenas de produtores de outros Estados querendo vir para Roraima comprar terras, investir e plantar.

“Recebi esta semana quatro produtores do Paraná que estão determinados a comprar terras em Roraima e produzir alimentos aqui. Eles pretendem produzir leite, frutas, carnes e grãos também. E é isso que o Estado de Roraima precisa para crescer e desenvolver.”

Ele ressaltou que paralelo à questão da regularização fundiária Estado é muito importante a regularização ambiental.

“Estamos trabalhando forte para fazer o zoneamento ecológico-econômico do Estado, para que a gente possa aumentar a área produtiva e nossa determinação é fazer o zoneamento até o fim do ano. As licenças ambientais também são prioridade. No ano passado, foram liberadas 65 licenças ambientais e nós, somente agora, no mês de janeiro, já liberamos 120 licenças ambientais. Isso demonstra nosso desejo de fazer o setor primário produtivo trabalhar e produzir”, avaliou.

OUTRAS GLEBAS – Em 2009, Roraima recebeu a transferência de glebas correspondentes aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Normandia. Porém, os títulos de doação não tinham o assentimento prévio do CDN, o que impossibilitou a emissão de títulos definitivos nestes municípios, por estarem localizados em faixa de fronteira.

A solicitação do assentimento prévio para essas glebas já se encontra na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil da Presidência da República.

O governo do Estado aguarda também a finalização do processo de transferência das glebas Tepequém e Amajari, já com o assentimento prévio.