50 detentos passam por identificação de arcada dentária

Com o objetivo de facilitar a identificação, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) recolheu no fim de semana dados da arcada dentária de 50 detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). O procedimento foi feito a fim de se identificar de forma mais rápida algum preso que venha a morrer na unidade prisional, além da possível necessidade de tratamento dentário.

De acordo com a Sejuc, trata-se da implantação de um projeto-piloto de criação de um banco de dados odontológicos que será estendido a todo o sistema prisional do Estado, feita numa parceria entre a instituição e o Instituto Médico Legal de Roraima, Força-Tarefa de Intervenção Prisional e a Delegacia Geral de Polícia Civil.

Os odontolegistas e cirurgiões dentistas que atuam no IML participaram das atividades coletando os primeiros 50 exames odontolegais e fotos intra e extraorais dos presos. Foi conferido se cada um dos examinados também contava com o registro de impressão digital no Instituto de Identificação. Além disso, técnicos do IML também coletaram a impressão digital dos detentos que não possuíam documento de identidade em Roraima.

Os presos que participaram da identificação foram escolhidos em cooperação com a direção da penitenciária e a coordenação da Força-Tarefa, por serem condenados por crimes hediondos ou por possuírem envolvimento com facções criminosas, conforme previsto na Lei 12.654/12, que versa sobre a identificação criminal por perfil genético no Brasil.

Os resultados obtidos na coleta, como informações pessoais, odontológicas, fotografias e outras imagens, serão transferidos e armazenados em banco de dados específico do IML, conforme informou o governo do Estado, resguardando a identidade e demais informações dos presos.

A previsão é que a segunda etapa do trabalho atenda mais 50 detentos da Penitenciária Agrícola, com data ainda a ser definida. Com relação à expansão para as demais unidades, o governo informou que ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer.

De acordo com a diretora do IML, Marcela Campelo, trabalhos feitos mundialmente por peritos odontolegistas alcançam aproximadamente 70% das identificações nos desastres em massa, o que comprova a eficácia do método.

“Os registros alimentados numa base de dados do próprio instituto são de absoluta importância para identificação da população carcerária”, afirmou a diretora.

PARCERIA – Sobre a atividade, o coordenador institucional da Força-Tarefa da Intervenção Penitenciária, Maycon Rottava, informou que a instituição está de prontidão para assegurar a realização do projeto.

“O objetivo é evoluir e dar dignidade à pessoa, garantindo as assistências devidas conforme a Lei de Execução Penal”, afirmou. Rottava disse ainda que o projeto-piloto já está sendo analisado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o intuito de implementação no Sistema Penitenciário Federal e demais locais em que seja necessário.

Já o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, ressaltou a importância de mapear a situação dos internos.

“Por meio do banco de dados, podemos identificar os presos que não têm registro civil, assim como promover ações futuras de saúde”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil, Herbert de Amorim Cardoso, destacou que o fortalecimento dos bancos de dados forenses de Roraima resulta em uma resposta mais rápida frente às necessidades da Justiça.

“Estamos, desta forma, oferecendo um trabalho preciso, rápido e de baixo custo, por exemplo, em situações de desastres em massa”, concluiu.