Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (11), deputados de Roraima e do Amazonas resolveram unir forças e enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), na qual pedem a extensão do Linhão de Tucuruí até Boa Vista.
Dez parlamentares de Roraima participaram dos debates. O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jânio Xingu (PSB), coordenou as discussões em conjunto com o deputado Sinésio Campos (PT-AM), que propôs o debate. A audiência contou ainda com a participação de deputados federais, lideranças indígenas e representante da Funai (Fundação Nacional do Índio).
“A ausência de energia elétrica de qualidade traz inúmeros prejuízos para a economia de Roraima, impactando diretamente na vida de cidadãos que convivem com apagões diários”, disse Xingu. Os deputados Lenir Rodrigues (PPS), Soldado Sampaio (PCdoB), Ione Pedroso (Solidariedade), Nilton do Sindipol (Patri), Jeferson Alves (PTB), Betânia Medeiros (PV), Coronel Chagas (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e Chico Mozart (PRP) também se manifestaram na audiência.
A carta resultante da audiência solicita a extensão da linha de transmissão interligando Manaus a Boa Vista. Com extensão de 721 quilômetros, o projeto atravessa o Amazonas e Roraima passando por nove municípios. Deste trecho, 123 quilômetros passam pela terra indígena Waimiri-Atroari, onde devem ser instaladas até 300 linhas de transmissão, do total de 1.440 torres previstas para toda a linha.
“Por isso, entendemos ser fundamental que o governo tome providências para efetivar espaços de diálogo com todos os seguimentos interessados, respeitando o processo de consulta à população indígena, a fim de agilizar a implementação do projeto, de maneira a beneficiar a população em geral”, diz a carta.
Comissão permanente
O deputado Jânio Xingu enfatizou que durante a audiência foram iniciadas as tratativas para formação de uma comissão permanente de deputados para acompanhar de perto o processo junto às instituições envolvidas no Linhão de Tucuruí. “Só vamos parar quando virmos a inauguração dessa obra no estado de Roraima, que é o único não interligado ao Sistema Nacional. ”
Consulta aos indígenas
A deputada Lenir Rodrigues (PPS) também compôs a mesa que mediou as discussões e afirmou que a consulta prévia aos povos indígenas afetados pela obra é um direito constitucional, e que por isso, acredita que a obra não deva ser uma imposição aos Waimiri-Atroari.
“Os roraimenses merecem receber a energia segura para sairmos da dependência do Linhão de Guri [linha de transmissão que abastece Roraima com energia comprada da Venezuela], mas isso não pode ser uma imposição, pois fere a autonomia dos povos indígenas, que garante a consulta prévia.”