Cadeia Feminina da Capital recebe mutirão

A Cadeia Feminina de Boa Vista está sendo atendida por um mutirão jurídico e de saúde voltado para as reeducandas daquele sistema prisional. A ação começou na tarde de ontem com o atendimento pela Defensoria Pública do Estado e se estenderá pelo resto da semana, coincidindo com as programações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As ações são promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
Hoje, dia 05, professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministrarão palestras de conscientização sobre o uso de drogas. Amanhã será a vez das detentas se consultarem com especialistas do Centro de Referência da Mulher, que oferecerá exames preventivos, de mama, aplicação de vacinas contra hepatite B, tríplice viral e influenza. Além de participar de uma palestra sobre planejamento familiar.
O secretário de Justiça e Cidadania, Josué Filho, explicou que o evento significa a presença do Estado naquela unidade prisional. “Hoje estamos presentes no que se diz respeito à humanização, saúde, acompanhamento jurídico, cursos e palestras educativas. Estamos oferecendo a ressocialização aqui mesmo, dentro da unidade prisional, mostrando que o Estado não está presente somente para reprimir, mas também para respeitar os direitos que estas mulheres têm enquanto privadas de sua liberdade”, afirmou.
Josué Filho disse que, como a mulher reeducanda não conta com albergues, muitas cumprem pena em domicílio e o acompanhamento fica distante. “Também estamos criando a comissão de acompanhamento de penas alternativas, que irá também estar ao lado tanto delas como também dos homens”, relatou.
A diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania da Sejuc, Esdra Rumã, explicou que a Setrabes contra com a parceria da Defensoria Pública, que disponibilizou três defensoras para atender juridicamente as detentas. “Aquelas que não tiveram a oportunidade de estar com um advogado, serão assessoradas”, disse. Segundo ela, a Defensoria todos os anos realiza um mutirão, mas decidiu participar da programação.
Sobre o atendimento de saúde, a diretora afirmou que, há algum tempo, as reeducandas não tinham assistência. “Aproveitamos o evento e oferecemos exames preventivos, palestras sobre planejamento familiar e do toque de mama”, complementou.
Segundo ela, assim como quaisquer cidadãs, as reeducandas também têm direito ao acesso à saúde, principalmente as que estão em regime fechado. “O departamento também está empenhado em que esta não seja uma ação isolada”, afirmou.
Questionada se posteriormente haverá uma unidade de atendimento no presídio, a exemplo da que foi instalada recentemente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), ela disse que não. “Mas hoje temos uma médica clínica que atenderá as reeducandas semanalmente às quartas e sextas-feiras aqui na Cadeia. Há mais de dois anos que elas estavam sem nenhum tipo de atendimento”.
A Defensora da Vara de Execução, Vera Lúcia Pereira, explicou que o objetivo é acompanhar o cumprimento da pena de cada mulher. “Daremos um retorno sobre os processos das reeducandas para que elas saibam de todos os seus direitos com relação a benefícios, o período de seus regimes e condicionais. Tudo isso iremos dizer a elas hoje”, ressaltou.
A reeducanda Lidiane Nascimento aprovou a ação. “Acho ótimo, pois há muita gente que não tem condições de pagar um advogado e não tem nem ideia da situação na Justiça, além de ser uma oportunidade para ter acesso ao médico. Estivemos como bichos aqui na gestão anterior”, afirmou.
Conforme a Sejuc, 90% das mulheres presas na unidade são por envolvimento com droga. Existem 106 detentas, a maioria preventivada, totalizando 57 mulheres. Outras 25 estão cumprindo pena em regime semiaberto, 23 em regime fechado, e em regime domiciliar são 46 reeducandas. Apenas uma está no regime aberto. (JPP)