A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) decidiu solicitar à Justiça a condução coercitiva de testemunhas que não compareceram à sessão de oitivas realizada nesta quarta-feira (26). Dos cinco intimados, apenas o engenheiro agrônomo e topógrafo do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Washington Carvalho, prestou depoimento no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Os ausentes são Jairo de Lima, procurador em processos de regularização fundiária no Iteraima, e Larissa Holanda, Ricardo Braga e Luís Sebastião Lima, apontados como supostos proprietários de terras. Com a condução, eles devem ser obrigados a comparecer para prestar depoimento, sendo conduzidos por força policial caso se recusem a atender à intimação da comissão.
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Esta não é a primeira solicitação de condução coercitiva de testemunha. No dia 17 de março, Almiro Ferreira Marinho também foi convocado a depor após não justificar sua ausência na oitiva marcada para aquela data. Ele é investigado em um processo relacionado à grilagem de terras e teve seu procurador, Jamiro da Silva, preso na CPI por falso testemunho.
Importância das oitivas
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), afirmou que as oitivas são essenciais para a investigação. Segundo ele, há indícios de uma organização criminosa atuando na grilagem de terras em determinadas glebas. “Durante a CPI, percebemos tentativas de atrapalhar os trabalhos, mas usaremos nossas prerrogativas, sendo que as pessoas que faltaram hoje são fundamentais para a investigação e precisam ser ouvidas”, explicou o parlamentar.
O relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), destacou que as oitivas também são uma oportunidade para os investigados apresentarem suas versões. “Temos provas suficientes para concluir nosso relatório, mas a comissão também garante o direito de defesa. Quem não comparece, perde essa chance”, pontuou.
Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR
Participaram da reunião os deputados Armando Neto (PL), Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
Próximas etapas
A comissão retoma os trabalhos nesta quinta-feira (27), com uma nova oitiva sobre demandas fundiárias dos colonos da gleba do Equador, no município de Rorainópolis. A reunião ocorrerá a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.
