Em Rorainópolis, as aulas se iniciaram em 7 de março, mas somente nas escolas da sede e das vilas do município, o que fez o Ministério Público de Roraima (MPRR) notificar o prefeito do município, Leandro Pereira, e a secretária municipal de Educação, Deola Mesquita da Cruz, para que ofertem aos alunos da rede municipal de ensino a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em, pelo menos, 200 dias letivos.
Foi estabelecido um prazo de 15 dias para que as aulas se iniciem também na zona rural do município. Caso contrário, o prefeito e a secretária municipal de Educação ficam sob o risco de pena de responsabilização pessoal.
O MP recomenda que a prefeitura dê ampla divulgação à comunidade escolar prejudicada sobre o novo calendário escolar do ano letivo de 2019, incluindo a reposição dos dias de atraso, especialmente aos interessados da zona rural, inclusive com afixação do calendário em todas as unidades educacionais da rede municipal.
Aos professores que se recusarem repor a carga horária perdida, o MP determina que seja feito o desconto em folha de pagamento. Para outros servidores que não cumprirem a recomendação, o fato será apurado, transformado em processo administrativo disciplinar e encaminhado ao órgão para as providências que entender pertinentes.
SINTER – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra, afirmou que os professores nunca se negaram a trabalhar ou a repor e cumprir as horas de aula.
“Os professores em momento algum se negaram a dar aulas, nenhum professor, de qualquer município. Pelo contrário, foram pegos de surpresa e estão sendo penalizados com alunos, pais e a comunidade em geral”, declarou.
Bezerra lembrou ainda que tanto o sindicato, quanto a maioria dos professores foram contra a mudança no calendário escolar, pois a situação já estava precária antes, mas os profissionais faziam o possível para continuar as aulas. Acrescentou ainda que os problemas não foram resolvidos.
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“Passados 45 dias e não temos transporte escolar, nem merenda de qualidade nas escolas, nem material didático para desenvolvimento das atividades, não temos professores e pessoal de apoio em quantidade adequada”, afirmou.
Já a responsável pelo Departamento de Formação, Cheiliana Lima da Silva, afirmou que os professores estão em férias forçadas. “Isso ocasiona uma desprogramação funcional na vida do professor. Vamos pagar uma conta por uma má administração”.
RORAINÓPOLIS – A secretária municipal de Educação, Deola Mesquita da Cruz, informou que o ano letivo ainda não começou nas escolas da zona rural em virtude do transporte escolar.
“A Prefeitura de Rorainópolis está procurando solucionar este problema em conversa com os fornecedores do serviço. As unidades de ensino da zona rural receberão um calendário especial, tão logo se iniciem as aulas”, afirmou Deola.
“Todas as reposições serão ajustadas e os alunos não serão prejudicados em momento algum”, ressaltou. Ela garantiu que todos os calendários letivos irão obedecer à Lei de Diretrizes Básicas (LDB), com 200 dias letivos e 800 horas.
TRANSPORTE ESCOLAR – Questionamos o governo sobre a recomendação do MPRR e se haveria transporte para os estudantes do município dentro do prazo de 15 dias, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
