Governo recebe técnicos para analisar planos de Bem-Querer

Representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estiveram recentemente em Roraima para apresentar ao governador Antonio Denarium (PSL) os planos para a Usina Hidrelétrica (UHE) Bem-Querer, no Rio Branco. A EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável pela elaboração de estudos que subsidiam o planejamento do setor energético. 

A equipe técnica da EPE foi recebida pelo governador e membros do governo estadual, como o chefe da Casa Civil, Disney Mesquita, e o secretário de Planejamento, Marcos Jorge, e explicou o andamento dos estudos de viabilidade técnico-econômica e de impacto ambiental da usina hidrelétrica. 

Os técnicos que estiveram em missão entre os dias 18 e 22 também dialogaram com diversos representantes da sociedade civil apresentando o estágio atual desses estudos e as etapas do projeto.

A usina hidrelétrica está prevista para ser implantada no Rio Branco no município de Caracaraí em Roraima. 

A área diretamente afetada pela usina, necessária para implantação do reservatório, canteiro de obras, linha de transmissão e outras estruturas compreende os municípios de Bonfim, Boa Vista, Caracaraí, Cantá, Iracema e Mucajaí. Caso seja construída, a Usina Hidrelétrica Bem- Querer terá uma potência instalada de 650 MW (megawatts) e fará parte do Sistema Interligado Nacional, ampliando a oferta de energia na região e no Brasil.

O secretário Marcos Jorge de Lima, em conversa com a Folha, contou que a equipe realiza este trabalho desde 2007 para a possível implantação da Usina Hidrelétrica Bem-Querer.

“Estão agora na fase de elaboração do estudo de impacto ambiental e promovendo consultas públicas verificando nesse estudo quais são as regiões e municípios afetados pelo empreendimento, caso ele seja levado adiante. Então, a reunião girou em cima dessas explicações das fases e do início dos estudos de inventário para hidrelétrica.”

Segundo Marcos Jorge, provavelmente até 2027 Roraima terá a hidrelétrica implantada se a equipe técnica concluir pela viabilidade do empreendimento.

“Depois, virá a autorização do órgão licenciador ambiental, no caso o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama. Eles deixaram claro que é um empreendimento a longo prazo para o País, pois a energia gerada não seria utilizada apenas em Roraima, mas também retroalimentaria o sistema energético nacional”, concluiu Marcos Jorge.

POTENCIAL – Em 2011, a EPE concluiu a elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico da bacia do Rio Branco, que identificaram um potencial de geração de energia hidrelétrica de 1.049MW. Tendo em vista a atratividade da UHE Bem-Querer indicada no inventário, houve interesse em dar prosseguimento aos estudos, passando à etapa seguinte de análise da viabilidade técnica, econômica e ambiental, na qual será possível obter um detalhamento maior das características da usina.

IMPACTO AMBIENTAL – O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e de viabilidade da Usina Hidrelétrica Bem-Querer estão sendo feitos pelo Consórcio Walm-Biota e a MRS Estudos Ambientais Ltda. é a responsável pelos Estudos do Componente Indígena (ECI). 

O EIA/Rima tem por objetivo avaliar os impactos ambientais da usina e propor medidas e programas socioambientais para evitar, reduzir ou compensar os impactos negativos e potencializar os positivos. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento, no caso o Ibama, avalia o EIA/Rima, consulta os órgãos envolvidos e ouve a população em audiência pública. Caso o projeto da usina hidrelétrica seja considerado viável, o Ibama emite a Licença Prévia (LP). Com a LP, a usina hidrelétrica pode ser ofertada no leilão de contratação de energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN).

OUTRAS USINAS – Além da Usina Hidrelétrica de Bem-Querer, os estudos de inventário hidrelétrico da bacia do Rio Branco podem sugerir a construção de outras três usinas hidrelétricas de pequeno porte no rio Mucajaí. Os projetos são de longo prazo de implantação e o potencial é superior a 700 MW.

LEILÃO – O leilão de fontes de geração marcado para maio vai elevar a oferta de energia elétrica ao Estado. O Ministério de Minas e Energia definiu que o leilão será disputado por projetos de fontes renováveis eólicas e solares, combinadas com armazenamento em baterias, e termelétricas a gás e óleo combustível. 

Já foram cadastrados mais de 150 projetos para o leilão de maio, e as propostas estão em análise para habilitação técnica. O leilão já tem 156 projetos inscritos de biomassa, energia fotovoltaica e energia eólica.