O acusado de cometer feminicídio contra Antônia Flaviana Pires Sousa, de 40 anos, na Comunidade Indígena da Barata (Alto Alegre-RR), teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (08).
Detalhes do Caso
A decisão foi proferida pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Comarca de Alto Alegre, que considerou necessária a medida para “garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal”.
Detalhes da Audiência
- Acusação: E.T.B., de 41 anos, é acusado de matar sua companheira a facadas no domingo (07/04). O crime foi registrado como feminicídio (art. 121-A do Código Penal, com agravante da Lei Maria da Penha).
- Argumentos da Defesa: O advogado Rhyká Aguiar de Souza, que participou por videoconferência, pediu liberdade com medidas cautelares, alegando legítima defesa. No entanto, a magistrada afirmou que os elementos do caso não sustentam essa tese.
- Pedido do MP: O promotor Paulo André de Campos Trindade defendeu a manutenção da prisão, destacando a gravidade do crime e o risco à ordem pública.
Decisão Judicial
A juíza homologou a prisão em flagrante e decretou a preventiva, determinando que Ederson seja encaminhado ao sistema prisional de Roraima. Ela também ordenou que o acusado, que afirmou fazer uso do medicamento Depakene (para epilepsia), receba atendimento médico antes da internação.
Próximos Passos
O caso segue em investigação, e os autos foram encaminhados para conclusão após cumprimento das diligências. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
