Deputados dizem ter provas da participação de Denarium em esquema de grilagem

Bom dia,

NITROGLICERINA

A participação dos deputados Jorge Everton (União Brasil) e Renato Silva (Podemos) para falarem sobre a CPI da Grilagem de Terras no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, foi nitroglicerina pura. O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, afirmou que a comissão já tem provas contundentes do envolvimento direto do governador Antonio Denarium (PP) em um esquema criminoso de favorecimento e tentativa de obstrução das investigações. Segundo ele, o Palácio do Governo estaria atuando de forma sistemática e estruturada dentro do Iteraima para beneficiar aliados e, agora, dificultar o avanço dos trabalhos da comissão.

PROVAS

Jorge Everton mencionou que há comprovantes de pagamentos feitos diretamente da empresas ligadas ao governador para a aquisição de títulos de terra em nome de terceiros. Citou o caso do filho de Denarium, que, ainda menor de idade, teria comprado uma fazenda por R$ 300 mil e recebido dois títulos gratuitamente. Lembrou ainda que a ex-presidente do Iteraima, Dilma Costa, teria despachado, pessoalmente, seis processos em apenas um mês, sendo cinco deles relacionados ao governador.

LEGISLAÇÃO

A Constituição estabelece um limite de 2.500 hectares por CPF para regularização fundiária, mas a CPI aponta que uma “organização criminosa” estaria burlando essa norma por meio do fracionamento de áreas em nome de laranjas. Além disso, na Gleba Baliza, foram identificadas tentativas de titulação por 20 pessoas vindas de fora do estado, sendo nove de São Paulo e onze de Goiás, em uma região que poderia assentar até mil famílias locais.

ESPECULAÇÃO

O relator da CPI, Renato Silva, reforçou que, em apenas uma gleba, foram identificados aproximadamente 100 mil hectares em processo de grilagem, dos quais 32 mil estariam concentrados nas mãos de apenas duas famílias. Segundo ele, não se trata de produtores, mas de especuladores fundiários que buscam apenas regularizar a terra com apoio do Iteraima, para depois revendê-la e constituir patrimônio, travando quem realmente quer investir e trabalhar no campo.

IMPEACHMENT 1

Jorge Everton indicou que relatórios preliminares estão sendo encaminhados a órgãos fiscalizadores, e que, ao final da CPI, os resultados serão encaminhados com a recomendação de medidas legais contra todos os envolvidos, incluindo secretários, dirigentes e o próprio governador, caso sejam confirmados crimes de responsabilidade. O parlamentar adiantou que o governador, seus amigos, familiares e supostos “laranjas” serão ouvidos.

IMPEACHMENT 2

E falando em impeachment, a Assembleia Legislativa de Roraima marcou para amanhã (15) a votação do parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade por suposto abuso de poder econômico nas últimas eleições, que pode resultar no impeachment do governador Antonio Denarium (PP). O caso é analisado por uma Comissão Especial composta por dez parlamentares, sob presidência do deputado Armando Neto (PL). Na última reunião, em 18 de março, o deputado Jorge Everton (União) pediu vista para aguardar dados do TCE-RR. Apesar da resistência da base governista, o pedido foi aceito e a votação adiada. O relator Neto Loureiro (PMB) antecipou voto pelo arquivamento, alegando fragilidade das acusações.

REUNIÃO

A Assembleia Legislativa do Estado convidou para uma reunião na manhã de hoje todos os órgãos da fiscalização do estado entre os quais o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado onde serão dados ao conhecimento dessas instituições os resultados preliminares das apurações no âmbito da CPI das Terras. Um dos objetivos da reunião é mostrar que existem saídas negociadas para evitar a consumação das emissões de títulos definitivos irregulares. Até mesmo a Casa Civil do governo foi convidada para a reunião.

TRÂNSITO

Para o presidente do Detran-RR, Gueres Mesquita, que é agente de trânsito de carreira, a principal causa dos acidentes em Roraima continua sendo a imprudência dos motoristas, e não a falta de sinalização. Apesar do reforço nas fiscalizações, a autarquia muitas vezes precisa “enxugar gelo”, uma vez que o esforço feito nas ruas muitas vezes é neutralizado por brechas legais, como a liberação imediata de motoristas flagrados cometendo infrações graves, seja por fiança ou por decisões em audiências de custódia. Isso acaba alimentando a sensação de impunidade e dificulta mudanças reais no comportamento dos condutores.

NOVA SEDE

O presidente também informou que a nova sede do Detran está em fase de acabamento interno e deve ser entregue até dezembro deste ano. O prédio, construído atrás da atual sede, promete oferecer uma estrutura mais moderna e eficiente. A antiga unidade será demolida para dar lugar a um estacionamento, e a expectativa é de que a nova estrutura proporcione mais conforto ao público e melhore os serviços prestados. É a nossa torcida.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 1

O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Geraldo Ticianelli, explicou em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 100.3, como está se estruturando o funcionamento do Hospital Universitário. O antigo Hospital das Clínicas, antes de responsabilidade do Governo do Estado, foi doado e agora é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com 36 leitos prontos, em um total planejado de 110 até o fim do ano. A unidade funcionará como retaguarda, acolhendo pacientes em recuperação ou com casos menos complexos, aliviando a demanda de outros hospitais do estado.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 2

Ticianelli destacou que o hospital não é indígena, ou seja, atenderá a população em geral, mas conta com uma ala específica e diferenciada para comunidades indígenas. A transição administrativa está em curso: a Ebserh já assumiu serviços como limpeza e alimentação, e 121 empregados públicos — aprovados em concurso nacional — já atuam no local. A expectativa é chegar a 1.350 empregos diretos nos próximos anos.

ORÇAMENTO

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta semana um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que prevê um incremento de R$ 2,4 milhões no orçamento do Legislativo municipal para o ano de 2025. A proposta, enviada em regime de urgência no último dia 7, com valor destinado ao Fundo Especial da Câmara Municipal, “para garantir o bom funcionamento” da Casa. Com a aprovação, a Câmara poderá abrir crédito adicional via decreto, utilizando o superávit orçamentário do Legislativo.

CARGOS

A edição de 9 de abril do Diário Oficial do Estado trouxe dezenas de mudanças de pessoal, entre exonerações e nomeações, especialmente na Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). Entre elas, há trocas em cargos de gestores de escolas de médio e grande porte, coordenadores pedagógicos, assistentes educacionais e gerentes de área. De um lado, as mudanças podem representar uma reorganização técnica da rede estadual de ensino, por outro, não se descarta um possível viés político-administrativo, especialmente em um contexto de articulações e alinhamentos pré 2026.