Em entrevista concedida neste domingo de Páscoa (20) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, o deputado federal Stélio Denner (Republicanos-RR) destacou sua atuação em defesa dos povos indígenas, com ênfase na Semana dos Povos Indígenas, na pauta do marco temporal e em iniciativas de acesso à documentação civil em comunidades originárias.
Denner, que tem formação jurídica e mais de duas décadas como defensor público, ressaltou sua atuação histórica nas comunidades indígenas de Roraima.
“Já há mais de 10 anos defendia que essas identidades, nas comunidades indígenas, quando a ação fosse da defensoria pública, a segunda via também deveria ser gratuita”
Essa defesa culminou em uma lei estadual, hoje em vigor, que garante a gratuidade da segunda via da identidade em ações itinerantes da Defensoria e do Tribunal de Justiça.
Durante a Semana dos Povos Indígenas, o parlamentar participou de uma série de eventos tanto em Brasília quanto em Roraima. Em Brasília, esteve na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos povos indígenas e no Acampamento Terra Livre.
“Fui convidado pelas lideranças indígenas e nacionais para ir no acampamento. Conheci de perto a forma como eles levam as discussões referentes às políticas públicas voltadas a eles”
Entre os pontos discutidos com lideranças indígenas, Denner destacou a ausência de representação no Conselho Nacional de Educação. “Solicitei ao ministro Camilo Santana a participação dos povos indígenas dentro do Conselho, que hoje não tem uma cadeira efetiva”, explicou.
Questionado sobre a tentativa de indígenas de ultrapassar as barreiras em frente ao Congresso Nacional durante o acampamento, Denner minimizou o episódio e disse que o ocorrido será apurado, mas não deve gerar grandes consequências. “Acredito que alguns indígenas ultrapassaram a barreira, mas não com a intenção de invadir o Congresso”, pontuou.
Sobre a tese do marco temporal, o deputado confirmou o alinhamento da maioria do Congresso Nacional à defesa da medida, embora ele próprio tenha se posicionado contra. “O Congresso é a favor da tese do marco temporal. […] Mas eu sou contra o marco temporal em relação a isso”, explicou, destacando que sua posição se baseia na realidade fundiária e nos direitos indígenas, especialmente em terras cuja demarcação é reivindicada há décadas.
Denner também chamou atenção para o caso específico de Roraima, onde 47% do território já está demarcado como reserva indígena. “
Para quê e por quê colocar mais 0,1% ou 0,2%? Não tem lógica”
No entanto, ponderou que, em outras regiões do Brasil, ainda há processos legítimos em curso. “No Brasil, existem muitas terras que há mais de 20 anos estão sendo discutidas”, afirmou.
