Presidente da Femarh defende expedir licença pelo Estado

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Ionilson Sampaio, defendeu que a expedição de licença ambiental para mineração deve ser uma competência dada aos estados ou aos municípios. Ele afirmou que é uma forma de descentralização que deve ser feita respeitando o pacto federativo.

Sampaio argumentou que não há possibilidade de influências políticas e de grandes empresas de mineração, pois a Femarh é auditada por órgãos de controle e fiscalização e obedece estritamente à legislação e critérios técnicos.

“Nós temos que seguir o que diz a lei, os pareceres técnicos que são dados em cima da legislação. As licenças ambientais obedecem aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama]”, declarou.

Sampaio conversou com a Folha por telefone, pois estava em São Paulo participando de uma reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) que contou com secretários de Meio Ambiente e presidentes de órgãos ambientais estaduais para discutir justamente sobre uma possível reformulação do Conama.

“Inclusive, estou aqui em discussão com representantes de todos os Estados sobre esta questão das competências, para retirá-las do governo federal e que possam ser dadas aos estados e aos municípios”, contou.

O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (PSL), em entrevista ao Programa Agenda Parlamentar, na Folha FM 100.3, no sábado, 6, abordou a possibilidade de exploração de minérios em Roraima de forma legal e contou que está desenvolvendo projetos relacionados à questão, inclusive, um para mudar a competência da expedição da licença ambiental.

“A minha preocupação é para que não haja influências políticas dentro dos Estados de grandes mineradoras, deixando que as pequenas cooperadoras não consigam essa licença. Levando para um órgão federal, nós poderíamos desburocratizar esse processo”, afirmou o deputado federal durante sua participação no programa. (F.A)