Advogado de Roraima disputa vaga no CNJ

O advogado Antônio Oneildo Ferreira protocolou nessa segunda-feira, 8, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o pedido de inscrição para indicação ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada à advocacia brasileira. Querido pelos colegas e com um currículo invejável, Oneildo, que é advogado trabalhista, já foi presidente da OAB em Roraima por quatro mandatos, é conselheiro federal da OAB desde 2013, onde ocupou o cargo de diretor-tesoureiro em duas gestões do CFOAB e desde 2013 é membro honorário vitalício da Seccional OAB-RR.

Em conversa com a Folha, ele explicou que está construindo sua candidatura há algum tempo. 

“Meu mandato termina agora e venho me preparando há algum tempo. Eu, como diretor do Conselho Federal da OAB, tenho um trabalho que me legitima para ocupar esse cargo no CNJ no sentido de defender a pauta da advocacia brasileira, do aperfeiçoamento da cultura jurídica das instituições do Judiciário e dizer que nós temos um trabalho no sentido de implementar projetos de melhoramento do funcionamento quanto ao Poder Judiciário, como também de alimentação para trabalhar no sentido de corrigir as distorções existentes do Poder Judiciário, como também apoiar e fortalecer as ações exitosas que funcionam em prol da sociedade, em prol da cidadania. Essa é a ideia e nós estamos bem contextualizados e bem familiarizados com a pauta e temos condições de contribuir para o fortalecimento da defesa da pauta da advocacia no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.”

PERFIL – Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), Oneildo tem pós-graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Atual da Amazônia (2003). Como advogado militante, atua nas áreas da Advocacia Sindical, Direito Trabalhista, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Constitucional.

No Sistema OAB, foi eleito presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima por quatro mandatos consecutivos (2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). No período, foi presidente da comissão que analisou e emitiu parecer sobre projeto de lei complementar que criou, organizou e estruturou a Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de ter atuado como membro de importantes comissões da OAB/RR, como de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em duas gestões do Conselho Federal da OAB (2013/2016 e 2016/2019), foi eleito Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, inclusive respondendo como presidente em exercício (Ofício Nº 27/019-GPR). Também foi o gestor do Termo de Cooperação Técnica nº. 017/2015, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, como representante da entidade.

Como pesquisador é autor e coautor de livros, capítulos e artigos científicos e de opinião na área do Direito. Entre os livros que publicou, estão: A Constituição Balzaquiana e outros escritos (Editora do CFOB, 2019), A Natureza Contramajoritária da Advocacia: Direitos Humanos, Igualdade de Gêneros e Democracia. (Editora do CFOAB, 2017); como coautor, publicou: O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia” (2015), Prerrogativas do Advogado (2015); A Ordem dos Advogados do Brasil e o Acesso à Justiça – Coletânea Acesso à Justiça – Vol. I (2016), Estudos de Direito do Consumidor (2018), Constituição da República: Um Projeto de Nação – Homenagem aos 30 anos (2018); entre os que organizou em parceria com outros autores, estão: CNJ e a efetivação da Justiça. Brasília (Editora do CFOAB, 2019), OAB e CNJ: Seminário de aproximação institucional para a mediação Judicial (Editora do CFOAB, 2019), artigos em homenagem ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (Editora do CFOAB, 2018), Caravana das Prerrogativas: em nome da advocacia plena, respeitada e independente (Editora do CFOAB, 2018); além disso, tem vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados e capítulos de livros.