Cotidiano

Regularização de terras é prioridade para Prefeitura

De acordo o com secretário de Segurança Urbana e com o diretor da Emhur, regularização fundiária municipal visa evitar invasões

Em entrevista concedida ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, apresentado por Marcelo Nunes, o secretário municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Gerson Moreno, e o diretor-presidente da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur), Sérgio Pilon, falaram sobre a situação urbanística da cidade de Boa Vista. Considerado um problema crônico no Estado, as invasões de terrenos foram comentadas pelos secretários municipais.
De acordo com o titular da Emhur, o principal eixo de trabalho do órgão é a regularização fundiária municipal para evitar invasões. “Nós não vamos permitir o desvirtuamento do projeto urbanístico de Boa Vista. Trabalhamos cuidando de perto da questão das invasões que prejudicam as vias públicas com suas construções desordenadas. A Emhur está agindo sim, porque mesmo que a terra apropriada não seja do município, é de responsabilidade nossa remover invasores de propriedades particulares”, informou Pilon.
Conforme Moreno, na capital, o número de invasões aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. Ele frisou que as invasões em Boa Vista têm crescido principalmente nas terras públicas, que são as de propriedade dos governos federal, estadual ou municipal. “São áreas reservadas para a construção de equipamentos públicos, que não podem ser habitadas, pois elas já estão destinadas à construção de escolas, creches, postos de saúde, praças, enfim, para que a população tenha suas necessidades básicas atendidas”, explicou o secretário.
INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA – Os secretários municipais afirmaram que as invasões na Capital se tornaram uma “especulação imobiliária clandestina”. “Pessoas são colocadas na linha de frente para invadir áreas públicas, que depois se transforma num comércio clandestino”, relatou Pilon.
Por este motivo, um trabalho de identificação das pessoas que invadem áreas com intenção de comercializar o lote está sendo realizado, informou Gerson Moreno. “Nós detectamos que a maioria dos invasores são as mesmas pessoas que, após conseguir o título num lugar, o vende e vai invadir outro. Essas pessoas tornam tudo uma verdadeira indústria”, disse.
Pilon afirmou que há, por parte da Prefeitura de Boa Vista, um esforço em reduzir o déficit habitacional que chega a 21 mil famílias no Estado. “Para reduzir esse número, nós temos programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida. Portanto, não há necessidade de as pessoas que realmente precisam de uma casa invadirem as áreas institucionais”, assegurou.
Está agendada para amanhã, 10, uma reunião com todos os órgãos envolvidos na regularização da área urbanística de Boa Vista para definir um plano de ação sobre “como deve se tratar as invasões na Capital a partir de agora”. (J.L)

Secretários afirmam que invasão do Bom Intento não é habitável 
Ainda sobre as invasões, o secretário municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Gerson Moreno, e o diretor-presidente da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur), Sérgio Pilon, afirmaram que a invasão na região do Bom Intento, na saída para a Venezuela, é imprópria para habitação. Lá, mais de mil famílias estão assentadas desde setembro do ano passado.
“Eles invadiram uma área onde era um lixão. Isso nos causa preocupação, porque o solo de lá contém gazes e eles estão retirando água de um igarapé que era uma lagoa de estabilização, completamente poluída”, afirmou Gerson Moreno.
De acordo com Pilon, é impossível conceder título aos invasores, pois o local está contaminado e provoca riscos à saúde dos habitantes. “É um conjunto de fatores que mostra que não há condições de levar dignidade a essas pessoas e por isso torna a região inabitável”, reforçou. (J.L)