Operação conjunta resgata quelônios mantidos em cativeiro

Uma denúncia anônima resultou na apreensão de sete quelônios, entre tracajás, tartarugas e capitaris, nesta quinta-feira (11). Os animais eram mantidos em cativeiro no quintal e nas dependências de uma residência localizada no município de Normandia.

De acordo com Yuri Lima, chefe da Divisão de Fiscalização da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), a denúncia foi feita por telefone e através de uma ação conjunta entre as ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], DPMA [Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente] e CIPA [Companhia Independente de Policiamento Ambiental], que trabalham em conjunto nas ações desenvolvidas nesse período do defeso, efetivaram a apreensão dos animais e autuação dos infratores.

“Os animais foram soltos no Rio Tacutu, e os dois infratores que estavam na residência no momento da autuação multados em R$ 5.000 por animal apreendido conforme previsão da Lei de Crimes Ambientais que proíbe ‘matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente'”, destacou Yuri Lima.

O fiscal também complementou que a sensibilização é melhor que a fiscalização. “O governo, por meio da Femarh, não quer apenas fiscalizar, mas sensibilizar a uma conscientização. Agradecemos as denúncias que chegam até o órgão, pois contribuem para a penalização daqueles que insistem em desrespeitar a legislação ambiental “, complementou.

OPERAÇÃO – Para proteger e garantir a reprodução das espécies, ações integradas educativas e de fiscalizações ambientais, estão sendo realizadas entre órgãos ambientais parceiros, ICMBio, Femarh, DPMA, CIPA. As ações visam coibir a pesca ilegal durante o período do defeso.

Segundo a fiscal da Femarh Sulamita Pinto, nestes quatro meses de proibição da pesca profissional, fica proibido o uso de qualquer aparelho de pesca profissional (malhadeiras, tarrafas, espinheis etc…).

“Os estabelecimentos comerciais que vendem pescado devem manter no estabelecimento as declarações de estoques de pescado, bem como as notas fiscais. Os transportadores de peixes devem portar as guias de trânsito do pescado acompanhado da nota fiscal dos peixes. Caso for observado o descumprimento das regras descritas acima, configurando infração ambiental, os autores podem ser multados. Os valores das multas variam de acordo com o grau da infração”, disse.

Sulamita disse que no mês de março foi realizada a Operação VIRNIA, ação integrada das instituições parceiras ICMBio, Femarh, DPMA, CIPA, que teve como objetivo monitorar e fiscalizar a região do Mosaico de Unidades de Conservação Federais de Caracaraí/Rorainópolis que inclui o Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica Niquiá e a Floresta Nacional de Anauá para controle de desmatamentos, exploração ilegal de madeira e defeso da piracema, culminando com uma série de autuações e apreensões.

O defeso da Piracema em Roraima, de acordo com a portaria do IBAMA nº 48 de 2007 compreende entre o período de 1º de Março a 31 de junho para todas as espécies de peixes, tanto para os reofílicos (peixes que migram para reprodução) como os de hábitos lênticos (peixes que não migram para a reprodução). Para a espécie pirarucu, o período do defeso se estende até o final de agosto, devido esta espécie ter cuidado parental (pai cuida dos filhotes).

PIRACEMA – Do Tupi Guarani pirá-acema, que significa a saída do peixe.  Movimento migratório dos peixes, no sentido contrário à correnteza do rio, com fins de reprodução. A piracema é o fenômeno reprodutivo que ocorre no inicio do período chuvoso, onde os peixes nadam rio acima para que seja estimulada a glândula pituitária, esta é responsável pela produção de hormônios que regulam a maturação dos ovócitos, onde, após esse processo ocorre a desova e a fecundação em um local calmo do rio escolhido pelos peixes. Durante esse processo migratório para fins reprodutivo, os peixes formam cardumes conforme cada espécie e nadam contra a correnteza, que ficam mais vulneráveis à captura.