Comunidades indígenas recebem atendimento jurídico

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza os próximos atendimentos da Justiça Itinerante para as comunidades indígenas do Estado. A oferta do serviço esta programada para o período de 21 a 27 de Abril, nas comunidades de Água Fria e Pedra Branca, no Uiramutã.

Conforme o TJRR, os atendimentos devem prosseguir no mês de maio na Terra Indígena Waimiri-Atroari e na Casai, em junho.

Mas além da Itinerante, o TJRR deixou um pouco da Justiça implantada também em uma terra indígena na comunidade de Maturuca, na Raposa Serra do Sol, onde foi instalado um Polo Indígena de Conciliação.

Para isso, 16 indígenas de diversas comunidades da região foram capacitados para atuar como conciliadores atendendo a demandas como conflitos familiares, de cobranças entre indígenas, violência doméstica, entre outros. “Dentro disso, cerca de 500 atendimentos já foram realizados, com percentual de 80% em acordos”, relatou.

A intenção com essa ação do Poder Judiciário, é que possíveis demandas, que poderiam ser judicializadas, passem a ser resolvidas pelo próprio Polo Indígena de Conciliação. Com essa ideia, o projeto recebeu menção honrosa na categoria juiz de Direito, por meio do juiz Aluizio Vieira, idealizador da proposta, no Prêmio Conciliar é Legal 2016, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esse projeto de conciliação pré-processual é bom para os indígenas e para o judiciário, porque faz com que haja o reconhecimento desse trabalho conciliatório por parte das comunidades indígenas, o que é muito importante para a valorização da diversidade cultural, ao mesmo tempo para o tribunal porque evita que muitas demandas virem processos, diminuindo custos com logística e pessoal, por meio da desburocratização dessa atividade de resolução conciliatória”, destacou Vieira.