Recurso de Lula contra condenação será julgado hoje no STJ

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex de Guarujá deve ser analisado pelo pleno da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 23. O relator do caso é o ministro Félix Fischer.

Essa é a primeira vez que a corte analisa mérito da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato. Antes disso, as cortes superioras (STJ e STF) haviam apenas analisado pedidos de liberdade de Lula sem entrarem no fundamento das provas que levaram a sua condenação.

No julgamento, prevista para às 14h (horário de Brasília), o ministros vão analisar as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula, podendo absolvê-lo, reduzir sua pena ou manter a condenação.

POSSÍVEIS CENÁRIOS

REJEIÇÃO DO RECURSO – Caso o pleno do STJ rejeite o recurso da defesa do ex-presidente e mantenha a condenação imposta pela Lava Jato, ele seguirá preso em Curitiba.

ALTERAÇÃO DE PONTOS – Caso os ministros alterem pontos que levaram a condenação de Lula, o ex-presidente poderá pegar uma pena mais branda, como ser colocado em regime semiaberto ou prisão domiciliar.

ABSOLVIÇÃO – Caso o pleno entenda que a condenação de Lula foi ilegal e decida absolver o ex-presidente, a prisão dele será revogada e ele será posto em liberdade.

REINÍCIO DO PROCESSO – Com base em uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), a defesa considera que o processo do ex-presidente deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral. Caso os ministros entendam que a alegação tem fundamento, todo o processo terá que recomeçar do zero e Lula seria colocado em liberdade.

*INFORMAÇÕES: Portal UOL.