Receita aperta cerco de fiscalização na fronteira

O aumento do fluxo de turistas na fronteira do Brasil com a Guiana no Município do Bonfim, a nordeste do Estado, chamou a atenção dos agentes de fiscalização da Receita Federal que, com a Divisão de Repressão Aduaneira Regional, vem realizando constantes barreiras de fiscalização e apreendendo produtos contrabandeados. São, em média, de 12 a 15 ônibus e mais de 500 veículos vistoriados a cada fim de semana na inspetoria de Bonfim e outra no posto da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr). 

A mais recente operação de repressão da Receita Federal em Bonfim culminou na fiscalização de 12 ônibus e mais de 500 veículos, entre carros, vans e motos, e resultou na apreensão de diversas mercadorias como 100 bolsas falsificadas, 500 peças de vestuário, 100 pares de calçados, 50 utensílios de cozinha, 50 lanternas, 40 perfumes falsificados e 70 artigos esportivos. As mercadorias foram avaliadas em torno de R$ 50 mil. 

“Pelo montante apreendido a cada fim de semana, fica comprovado que os produtos são para atividades comerciais e estamos fazendo ações sistemáticas de combate ao contrabando e descaminho”, disse o delegado da Receita Federal em Roraima, Omar Rubim. 

Ele informou que a repressão aduaneira tem por objetivo combater os ilícitos fronteiriços, principalmente o contrabando e o descaminho de produtos que muitas vezes impactam negativamente na economia brasileira, desequilibrando a balança comercial e gerando déficit.

“Houve um aumento do fluxo de turistas no Estado, principalmente de amazonenses, que vêm a Roraima especificamente para adquirir produtos numa quantidade que revela aquisição comercial para vender no Amazonas, assim como também comerciantes locais, porém, em menor número, mas comprando em grande quantidade e sempre visando maior lucro. Há até apreensão de medicamentos sem procedência de origem e sem fiscalização da Anvisa para garantir sua eficácia”, afirmou. 

O auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Gramigna de Magalhães Barbalho lembrou que o descaminho também gera desemprego, uma vez que indústrias brasileiras param de fabricar produtos nacionais quando a população passa a adquirir apenas produtos estrangeiros. 

“Além disso, a atuação da Receita Federal contribui para a diminuição do fluxo de drogas e armas que ingressam no território brasileiro pelas fronteiras, uma vez que a fiscalização dificulta e desencoraja a entrada desses ilícitos”, disse. 

Os produtos apreendidos caracterizados como pirateados são destruídos e incinerados. Os demais são doados a órgãos da administração pública e ao Exército. Alguns produtos também são incorporados ao patrimônio da Receita Federal.