A falta de funcionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação para que até o fim do mês de maio o Ministério da Justiça autorize a realização de um novo concurso público. Em Roraima, a demanda é esperada por conta do reduzido número de servidores do órgão.
Conforme informações do INSS Roraima, o instituto conta somente com 76 servidores administrativos e mais oito médicos peritos. Destes, dois servidores atuam em Rorainópolis, um em Alto Alegre e mais quatro em Caracaraí. Os servidores trabalham nas quatro agências de atendimento do Inss e nos setores administrativos da Gerência Executiva do Inss.
“No último concurso do Inss para o Estado tomaram posse apenas três servidores, os quais foram para o interior nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis e Alto Alegre”, informou Gelbson Braga, assessor de imprensa do órgão.
A informação é que nos últimos cinco anos também foram 22 servidores aposentados, o que dificulta o atendimento nas agências. Além disso, em algumas regiões, o INSS conta com apenas dois ou um servidor responsável por uma função especial, o que prejudica o serviço no caso do servidor adoecer ou na época das férias. “Só na agência Boa Vista são mais de 400 atendimentos por dia”, completou Braga.
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CONCURSO PÚBLICO – A recomendação do MPF foi encaminhada ao presidente do Instituto, Renato Rodrigues Vieira, assinado pela procuradora federal dos direitos do cidadão Deborah Macedo Duprat; e procuradora regional dos direitos do cidadão do Distrito Federal, Eliana Pires Rocha.
De acordo com o ofício encaminhado ao presidente do INSS, tramita no MPF inquérito civil com o objetivo de apurar a precariedade, a demora, a falta de estrutura física e de pessoal nas agências da Previdência Social, além da incapacidade do INSS em atender às demandas existentes em tempo adequado.
Agora, caberá ao Ministério da Justiça e ao INSS determinar a oferta de vagas, bem como respectivos cargos que serão autorizados. Porém, já está certo que o número não deve ser inferior ao atual déficit. Além disso, o concurso também deverá servir parar formar cadastro reserva de pessoal.
