Em Roraima, 81 pessoas aguardam a oportunidade de acolher uma criança ou adolescente para formar uma família por meio da adoção. O número de pessoas habilitadas em todo estado é maior que o de crianças disponíveis, que eram apenas duas até a última sexta-feira, 03. No Brasil, há 45.923 pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 9.566 crianças e adolescentes aptas para serem adotadas.
No ano de 2008, o CNA foi implantado com o objetivo de consolidar dados de todas as comarcas do país referentes à crianças e adolescentes disponíveis, assim como de pretendentes habilitados, tanto no Brasil, quanto no exterior. Desde então, já foram formalizadas 12 mil adoções durante esse período.
Parte da explicação do quantitativo de crianças e adolescentes disponíveis ser tão baixo está na forma de política adotada pelos juizados. Em um primeiro momento, é feito a tentativa de reatamento do vínculo afetivo com a família biológica. Esse processo é demorado, pois são trabalhados todos os tipos de parentescos até que se esgotem as opções.
“Uma criança só vai estar apta à adoção quando os pais dizem que não querem e a família extensa também. Às vezes os pais abandonaram, mas os avós não sabem e podem querer criar o neto. Fazemos tudo para que a criança seja criada no seio da sua própria família, isso é determinação legal”, explicou o titular da Vara de Infância e Juventude, juiz Parima Veras.
Ele destacou que esse cuidado é feito de forma detalhada porque após destituído o poder familiar, não há como voltar atrás. “A adoção é também um ato irretratável. O filho adotivo é filho em todos os efeitos legais iguais ao biológico”, completou e assegurou que por conta disso, é feito um curso preparatório para os adotantes.
O artigo 19 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a mãe deve entregar o filho na Vara da Infância e Juventude. “Vai ser feito um trabalho com ela e ver por que ela quer dar o bebê para adoção e saber se não está sob influência do estado puerperal. Se estiver o pai registral, é chamado também. Caso ninguém queira, vai para a adoção”, relatou.
O juiz criticou a prática em que a criança é entregue na maternidade, considerando que é ilegal. Mesmo durante a gravidez, já é necessário informar no juizado para que sejam tomadas as providências, caso os pais não queiram o bebê. “O abrigo não é ruim. As crianças são cuidadas com amor e carinho, é tudo limpo e organizado. Enquanto ela ficar lá, vai receber educação também”, sustentou.
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Roraimenses buscam mais por bebês para adoção
Cadastro Nacional de Adoção disponibiliza que famílias possam adotar crianças de outros estados, caso se encaixe no perfil desejado pelos pais (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
Das duas pessoas aptas a adoção em Roraima, uma é uma menina de sete anos que perdeu os pais e não tem outros parentescos e um adulto de 18 anos com paralisia cerebral e deficiência física, que precisa de cuidados intensivos. Ele foi criado no abrigo desde que nasceu e por demandar uma atenção especial e não ter pessoas interessadas na adoção, irá continuar sendo abrigado mesmo ultrapassando a idade limite.
O juiz revelou que a maioria do perfil solicitado pelas pessoas em Roraima está em bebês sadios, assim como o restante do Brasil. “As crianças com idade mais avançadas são mais difíceis de serem adotadas. Bebês quase não ficam [nos abrigos] e são logo adotadas. Crianças que apresentam algum problema de saúde grave, é difícil”, disse.
Atualmente o Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada, administrado pela Prefeitura de Boa Vista, tem 23 crianças, sendo 11 delas de zero a dois anos. O acolhimento tem caráter provisório e também visa o retorno da criança à família de origem. O CNA disponibiliza que pessoas de Roraima possam fazer adoções de outros estados, caso não tenha nenhuma criança ou adolescente disponível.
Juiz garante que amor afetivo por crianças adotivas é genuíno
“Quem adota uma criança, não há diferença nenhuma. O amor que as pessoas demonstram pelo filho adotivo é o mesmo que um filho biológico, as pessoas amam de verdade as crianças. Na nossa comarca, nunca tivemos casos de arrependimento ou de pessoas que não sintam que aquela criança adotada seja seu filho, ao contrário”, pronunciou o juiz Parima Veras. (A.P.L)
