Procuradoria pretende aumentar a arrecadação do Estado

O novo procurador-geral do Estado, Jean Pierre Michetti, terá muito trabalho à frente da PGE, onde tomou posse na última segunda-feira, 13. Entre tantos desafios, destacou como uma das prioridades as ações para recuperação de recursos de titularidade do estado. Também irá providenciar a reestruturação do órgão para que o trabalho ocorra com mais celeridade. Ele foi um dos entrevistados nesse domingo, 19, no programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, na Rádio Folha FM 100.3.

Para o ressarcimento de recursos, decorrente de prejuízos ocasionados ao Estado, o procurador-geral informou que na PGE existe o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que foi implantado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a própria Procuradoria, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público Estadual (MPRR).

“O Cira tem a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações e da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado. Ou seja, é arrecadar recursos, através de cobranças de dívidas fiscais e ações que visem o ressarcimento de prejuízos ocasionados ao Estado, após a análise da ilicitude do ato e da individualização da responsabilidade”, esclareceu, informando que partir dessa semana iniciará um levantamento para se ter ideia de quanto deve ser ressarcido ao Estado.

Segundo ele, para que isso aconteça, serão propostas medidas técnicas, legais, administrativas e judiciais que permitam prevenir e reprimir ilícitos fiscais, e que visem à defesa da ordem econômica e tributária. “O trabalho do Comitê é ainda recuperar bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas, além daquelas que protejam o patrimônio público”, comentou o procurador-geral. 

ESTRUTURA – Jean Michetti explicou que a PGE é um órgão extremamente importante dentro do Governo, mas percebeu que existe a necessidade de investimentos de recursos para aquisição de novos computadores, impressoras e um carro. “De fato as condições de trabalho na Procuradoria Geral do Estado não são ideais, mas tenho a convicção da sensibilidade do governador Antonio Denarium em atender a essa solicitação tão logo o Estado melhore e se estabilize”, finalizou.