Reduzir a violência e estimular a comunidade escolar a resolver os conflitos por meio do diálogo é o objetivo do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Roraima, que nesse primeiro trimestre do ano já realizou mais de 50 atendimentos na capital; desses, 73% resultaram em acordos.
O núcleo de atendimento está apto a auxiliar em problemas relacionados ao ambiente escolar, no que diz respeito às relações conflituosas entre pais e corpo docente, assédio sexual, drogas e furto. Problemas que demandam atendimento psicológico, como bullying e automutilação são direcionados aos profissionais da área, que realizam o acompanhamento necessário.
Mais de 43 escolas de Boa Vista já receberam o programa, que realiza, além das mediações, palestras e visitas. A próxima palestra com o tema “Automutilação” vai ocorrer no dia 30 de maio na escola estadual Doutor Ulysses Guimarães, localizada na rua Jerusalém , bairro Sílvio Botelho, às 14 horas.
Segundo a mediadora Andrea Olímpio, as situações mais corriqueiras identificadas dentro das unidades de ensino são indisciplina, conduta indevida de alunos e evasão escolar.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Quando identificado o conflito, os envolvidos recebem uma carta convite para participar do Ciclo Restaurativo, que ocorre em uma sala especial na sede administrativa do Poder Judiciário Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, localizada na avenida Capitão Ene Garcez, número 1.696, São Francisco.
“No primeiro momento, conversamos com uma das partes individualmente, com o intuito de identificar o que levou o outro a agir de determinada forma. Caso aceite conversar, proporcionamos esse encontro. O diálogo é usada para rever situações que possam ter magoado, por exemplo”, explicou Andrea, esclarecendo que a ideia não é reproduzir uma situação semelhante a um julgamento, mas viabilizar a solução de pequenos incidentes, sem que haja a necessidade de judicializar.
A gestora da escola estadual Olavo Brasil Filho, Lenira da Costa, destaca que o programa tem trazido grandes benefícios para a comunidade escolar. “A adolescência é marcada por dúvidas, e o programa ajuda, por meio de palestras e acompanhamento, a tratar diferentes temáticas, mostrando que é possível conviver bem com ideias divergentes, resolver as problemáticas sem apelar para a agressão física. São ações que refletem nas relações e contribuem para a formação de uma sociedade cada vez mais consciente”, comentou.
Em funcionamento desde 2006, o programa Justiça Comunitária foi criado pelo atual presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, e é desenvolvido em parceria com a Seed (Secretaria Estadual de Educação), contando ainda com a parceria do Conselho Tutelar, Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), Cras (Centro de Referência de Assistência Social), além das Polícias Civil e Militar.
