Palestra sobre direito tem entrada franca

A Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr completa 15 anos de instalação. Em comemoração à data, a direção da Escola preparou uma programação de palestras com profissionais de renome nacional aberta à população.

Os eventos ocorrerão nos dias 3 e 4 de junho, das 15h às 18h, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no endereço: ejurr.tjrr.jus.br, com vagas limitadas.

No dia 3 de junho a programação contará com os palestrantes Jorge Cláudio de Bacelar, da Universidade Nova de Lisboa com o tema: “Direito, globalização e Justiça”; Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o tema: “Precedentes Vinculantes – (In) Segurança Jurídica” e Maurício Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o tema: “A importância da base principiológica na nova ordem processual civil”.

Já no dia 4 de junho os instrutores Levy Magno, do Ministério Público de São Paulo, irá falar sobre “A aplicação do plea bargain no ordenamento penal brasileiro” e Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, irá abordar o tema: “Reclamação Penal Constitucional: O tempo como fator protraidor do trânsito da decisão”.

Palestrantes

Jorge Cláudio de Bacelar – Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade Nova de Lisboa onde atua como Coordenador do Mestrado em Direito e Segurança e do Mestrado em Direito e Economia do Mar, além de Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança. É colunista em diversos órgãos de comunicação social, bem como comentador de televisão e rádio especializado em assuntos político-constitucionais.

Maurício Ferreira Cunha, juiz de Direito (TJMG). Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Mestre e Doutor em Direito Processual Civil. Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas.

Ricardo Cunha Chimenti, juiz de Direito em São Paulo desde março de 1990. Juiz auxiliar da Presidência do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados entre 2012 e janeiro de 2014. Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura, do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da Universidade Mackenzie. Autor de várias obras jurídicas.

Levy Emanuel Magno, bacharel e mestre pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça desde 1992, ocupando o cargo de 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri da capital. Atualmente exerce a coordenação do Centro de Apoio das Promotorias Criminais de São Paulo, braço criminal do Procurador-Geral de Justiça.

Professor do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas (CPJUR).

Airton Vieira, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Conselheiro do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, desde 2018. Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF – 2018.