Reforma administrativa deve ser encaminhada em junho para ALE

Anunciado há cerca de sete meses, o projeto de reforma administrativa do Governo do Estado tem nova data para ser encaminhado para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A informação confirmada à Folha pela Casa Civil é de que a nova ordenação da administração estadual seja encaminhada em junho para avaliação dos deputados estaduais.

Em nota, o órgão informou que o Governo do Estado já concluiu projeto da reforma administrativa e que o “texto final será encaminhado ainda no mês de junho para apreciação da ALE-RR”, porém não determinou uma data específica para o encaminhamento.

Vale ressaltar que o projeto foi anunciado em novembro pelo governador Antonio Denarium (PSL) ainda no papel de interventor federal. Na época, Denarium informou que o projeto de redução de estruturas e gastos da máquina pública estava previsto para ser apresentado até o dia 05 de dezembro, com a revisão de secretarias e fusão de alguns órgãos.

Em dezembro, Denarium voltou a se manifestar sobre o projeto anunciando a união das secretarias de Administração e Planejamento; da secretaria de Agricultura junto às pastas do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Instituto de Terras, além de uma única pasta de Segurança Pública. Outro anúncio foi de que departamentos com status de secretaria passariam a ser diretorias, adiantando ainda que a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) passaria a compor parte da Secretaria de Educação; que a Rádio Roraima seria uma diretoria da Secretaria de Comunicação e que o Cerimonial faria parte da composição da Casa Civil.

Em fevereiro, já como governador, Denarium anunciou a redução do número de secretarias de 37 para nove, entre efetivas e extraordinárias. Em março, o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Barreto, informou que a expectativa é que o novo organograma governamental fosse encaminhado ainda em março para a Assembleia. No fim de abril, em entrevista à Folha, o governador informou que o projeto de reforma administrativa já estava concluído, faltando apenas ser formatado em projeto de lei, devendo ser apresentado nos próximos dias aos parlamentares. (P.C.)