Estado recebe quase R$ 10 mi a menos de FPE

A primeira parcela do Fundo de Participação do mês de junho foi repassada com redução para o Governo do Estado que teve uma queda de valores de aproximadamente R$ 10 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a parcela de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) foi de R$ 15.438.317,21 e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 77.593.224,19. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na primeira parcela de junho do FPE foi de R$ 93.031.541,40.

Desse valor de R$ 93 milhões, são subtraídas outras quantias. No caso, a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de R$ 930.315,41 e as retenções com rubricas previdenciárias no valor de R$ 1.980.356,05.

Acrescenta-se ainda a dedução obrigatória para a saúde que foi de R$ 16.745.677,44 e o valor de R$ R$ 18.606.308,27 para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, os débitos somam R$ 38.262.657,17. Diminuindo o valor do crédito total bruto, o Governo do Estado resultou em um saldo líquido de R$ 54.768.884,23.

COMPARATIVO – A queda foi vista em comparação com a primeira parcela de junho de 2018, quando o valor bruto repassado foi de R$ 101.842.966,67. Vale ressaltar que no ano passado a retenção do Pasep (R$ 1.018.429,65) e as retenções previdenciárias foram de maior valor (uma de R$ 1.896.649,81, outra de R$ 1.862.853,95 e mais uma de R$ 135.429,48).

Com as deduções da saúde (R$ 12.221.155,98) e do Fundeb (R$ 20.368.593,32), o valor de débitos foi de R$ 37.503.112,19. Assim, o valor líquido repassado foi de R$ 64.339.854,48. Comparando os valores líquidos de 2018 e 2019, a primeira parcela de junho obteve uma queda de R$ 9.570.970,25, significando uma redução de 14%.

Boa Vista sofre aumento de R$ 350 mil

Boa Vista também recebeu a primeira parcela do Fundo de Participação do Município (FPM) ontem, 10, no entanto, teve um aumento em comparação com o ano passado. No caso da Capital, a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) foi de R$ 2.767.371,35 e a parcela de imposto de renda (IR) foi de R$ 13.908.851,79. No total, o repasse bruto somou R$ 16.676.223,14.

A retenção do Pasep foi de R$ 166.762,22 e a retenção previdenciária foi de R$ 691.141,14. Já a dedução da saúde foi de R$ 2.501.433,46 e do Fundeb de R$ 3.335.244,62, o que resultou em um débito total de R$ 6.694.581,44. Subtraindo a quantia do montante de R$ 16 milhões bruto, o valor líquido recebido pelo município na primeira parcela do FPM de junho foi de R$ R$ 9.981.641,70.

COMPARATIVO – Em 10 de junho de 2018, a administração municipal recebeu R$ 3.240.713,17 de IP e R$ 15.320.720,74 de IR, resultando em um valor bruto de R$ 18.561.433,91. 

Com a dedução da saúde (R$ 2.784.215,07), do Fundeb (R$ 3.712.286,77) e as retenções do PASEP (R$ 185.614,32) e previdenciárias (uma de R$ 1.395.611,15; outra de R$ 237.672,58 e mais uma de R$ 607.478,84), o valor de débitos resultou em R$ 8.922.878,73. 

Já o valor líquido resultante para a Prefeitura de Boa Vista foi de R$ 9.638.555,18. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista teve um aumento de R$ 343.086,52,  3,4% a mais em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios, devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.

Repasses caem 41% em comparação com maio de 2019

A primeira parcela de maio deste ano foi de R$ 157.356.985,90 para o Governo do Estado. Com a retenção de Pasep e dedução de saúde e Fundeb, o total no valor líquido recebido pelo Governo do Estado é de R$ 94.014.349,11. Em comparativo com o valor líquido recebido em junho deste ano [R$ 54.768.884,23], o montante sofreu uma diminuição de R$ 39.245.461,88, uma queda de aproximadamente 41%.

Por sua vez, a administração municipal teve um crescimento em comparação com o mês passado. O valor bruto arrecadado em maio foi de R$ 27.913.599,33. Com a retenção e deduções do Pasep, saúde e Fundeb o total arrecadado foi de R$ R$ 17.176.000,14 no valor líquido.

Em comparação com o valor líquido recebido em junho deste ano pela Prefeitura [R$18.561.433,91], o montante sofreu um crescimento de R$ 1.385.433,77, um aumento de 8%. (P.C.)