Defensoria Pública inicia ação itinerante

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) começa, esta semana, as ações do Programa Defensoria Itinerante de 2015. Conforme o coordenador da atividade, subdenfesor público-geral Carlos Fabrício Ratachescki, o objetivo é levar orientação e assistência jurídica às localidades com dificuldade de acesso a comarcas do Poder Judiciário no Estado.
“A Defensoria Pública hoje atua em todas as sedes de comarca. Isso significa que, onde eu tenho uma unidade do Poder Judiciário, eu tenho um defensor público. Todavia, existem localidades que não dispõem desse profissional justamente pela distância ou por algum tipo de particularidade do local. Então a defensoria vai até essas localidades para prestar esse atendimento jurídico. Essas orientações são repassadas para as pessoas por meio desse programa”, comentou.
Conforme o calendário da entidade, a ação será realizada na quarta-feira e quinta-feira, dias 18 e 19, no Município do Cantá, Centro-Leste do Estado. O local escolhido foi a unidade do Conselho Tutelar, localiza na rua Sebastião Oliveira, sem número, Centro. O horário será das 08h às 17h. Outras localidades receberão a ação, que deve durar até o primeiro semestre desse ano.
“Nós fechamos com alguns municípios, mas a nossa intenção é cobrirmos o Estado todo. É evidente que iniciaremos o nosso calendário destacando algumas localidades. Nesse primeiro semestre teremos ações ainda em abril, na localidade de Iracema, no mês de maio em Amajari e, fechando o primeiro semestre, em junho novamente no Cantá, mais especificamente na região da Serra Grande 01. Já estamos trabalhando no calendário do segundo semestre. Quando tudo estiver certo, iremos divulgá-lo antecipadamente para que as pessoas tomem conhecimento  e possam comparecer nessas ações”, destacou.
Conforme o subdefensor, serão realizados vários tipos de orientações, das quais se destacam os trâmites relacionados à questão alimentícia, tutela, guarda compartilhada, divórcio, entre outros. “A informação é a primeira dimensão do processo da Justiça. Se aquele que procura os meios judiciais não tem essa informação, ele não saberá como requerer essa ferramenta. Então, a primeira providência do programa é informar a essa pessoa sobre os seus direitos. Esse cidadão, nessas ações, terá a oportunidade de receber uma série de orientações sobre a área cível, criminal e, por vezes, questões administrativas. O programa contempla também ações de área de família, pois essas são as maiores demandas desse programa”, disse.
Ratacheski destacou a parceria com outras instituições, as quais são vitais para a realização das ações.  “Todos os órgãos que queiram e possam participar serão bem-vindos. Especificamente, nessa primeira ação, nós teremos o apoio do Conselho Tutelar do Cantá, que nos cedeu a sede de atendimento”, salientou.
No ano passado, a Defensoria Itinerante realizou, de janeiro a abril, mais de 1.200 atividades. A expectativa de atendimento para essa ação é de aproximadamente 200 pessoas. “A gente sempre pede que a população participe dessa ação, sempre munida dos seus documentos pessoais e fotocópia para facilitar o encaminhamento. A Defensoria estará sempre à disposição para aquilo que for necessário”, frisou. (M.L)