Neste sábado, dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Dados revelam que no primeiro semestre desse ano, a Vara de Crimes Contra Vulneráveis do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) registrou três casos, enquanto no mesmo período de 2018 foram oito. Ao todo, do ano passado tramitaram na Vara 11 processos.
Entre outras competências, a unidade judicial especializada visa contribuir e assegurar a essa grande parcela da população o direito ao envelhecimento de forma saudável e com dignidade, por meio do combate a esses crimes.
Segundo a titular da Vara, juíza Graciete Sotto Mayor, todo e qualquer tipo de violência precisa ser denunciada. “Todos são responsáveis. Não só aqui em Roraima, mas em todo Brasil, a negligência, maus tratos ou exploração financeira precisa ser denunciada. Infelizmente o número de denúncias ainda é baixo, isso porque a maioria dos agressores são familiares. É uma violência que ocorre dentro da família e isso acaba prejudicando o número denuncia”, explicou a juíza, ao afirmar que a violência contra a pessoa idosa pode ser denunciada por qualquer pessoa por meio do Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Para ejá, mais campanhas educativas são necessárias, para que as pessoas tenham consciência de que a proteção do idoso é uma responsabilidade de todos.
“Temos ainda dificuldade com relação as denúncias. Muitos não querem se meter nas questões familiares alheias. Precisamos trabalhar muito essa questão de educação para que as pessoas tenham consciência sobre o que a lei determina, o que fazer e o quanto nós somos responsáveis pelos idosos”, completou a magistrada.
A Vara de Crimes Contra Vulneráveis funciona das 8h as 18 horas, no Fórum Criminal Evandro Lins, no bairro Caranã. Contatos com a Vara podem ser feitos por meio dos telefones: 95 3194-2611- 95 3194-2626 ou no e-mail: e-mail: [email protected].
As denúncias podem ser feitas ainda no MPRR (Ministério Público de Roraima), Núcleo de Proteção ao Idoso da Policia Civil de Roraima e por meio do 190 da Polícia Militar em caso de flagrantes.
DATA – A data foi instituída em 2006, pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela Inpes (Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa). O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
