A questão migratória em Roraima será discutida na 29ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta sexta-feira, 28, em Boa Vista.
A expectativa é que o encontro reúna representantes da Defensoria Pública de diversos estados, da Operação Acolhida, do Governo do Estado e de organizações humanitárias e não governamentais que atuam junto aos migrantes venezuelanos em Roraima.
Já em Roraima, o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, visitou algumas áreas de acolhimento de migrantes, bem como os gestores da Operação Acolhida e do poder executivo.
Para o presidente, a visita traz a oportunidade de conhecer detalhadamente a situação migratória pelo qual o Estado vem passando. “Nas visitas que já fizemos nós contatamos a divergência de alguns números que foram apresentados pelo Governo do Estado e pelo responsável do projeto da Operação Acolhida. Mas o nosso objetivo não é fazer a confrontação desses números, nosso objetivo é de unir esforços para encontrar alternativas que possam minorar a situação”, definiu.
Outro foco é difundir, junto com os demais defensores públicos dos estados, a política de interiorização dos venezuelanos. “Dessa forma, os outros estados podem agregar e fazer a sua parte, evitando uma concentração demasiada no Estado e fazendo uma repartição mais igualitária dentre as demais unidades da federação”, declarou o presidente do Condege.
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O defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener, informou que pediu a vinda dos defensores gerais no sentido de colaborar com o Governo do Estado e com os municípios, que são afetados com a questão da migração.
“A nossa pauta vai tratar majoritariamente sobre esse assunto, no sentido de colaborar com todos os defensores públicos e buscar alguns pontos de entendimento em relação à questão humanitária e migratória em Roraima. Sabemos que há necessidade de incremento de recursos federais nos repasses para o Fundo de Participação e queremos encontrar uma maneira de solucionar essa questão no sentido de não termos maiores problemas futuros”.
Dener frisou que ao fim do evento será redigida uma carta com apontamentos do que fazer para ajudar o Estado e os municípios. A previsão é que o documento seja entregue a todos os componentes que atuam e sofrem o impacto da migração, além dos órgãos federais, segundo Dener, para pleitear os apontamentos feitos pelo Condege.
EVENTO – A situação migratória no Brasil será o principal debate na 29ª Reunião Ordinária do Condege , nesta sexta-feira, 28, em Roraima, com o tema “Migração: da Constituição ao impacto Jurídico, Econômico e Político”. O evento acontece no auditório da DPE-RR das 9h às 13h, na Avenida Sebastião Diniz. (P.C.)
