LDO é aprovada com 14 votos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada por 14 votos favoráveis em sessão na Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira, 26. Na ocasião, os parlamentares mantiveram o congelamento no reajuste dos poderes voltado para priorizar recursos na saúde estadual.

O projeto de lei nº 049/2019 foi apreciado antes da votação na Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB). O PL foi relatado pela deputada Catarina Guerra (Solidariedade), com 15 emendas, sendo seis delas voltadas para regularização dos termos de independência financeira da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Ainda na Comissão, o PL obteve 13 votos favoráveis e três abstenções. As abstenções foram dos deputados Lenir Rodrigues (Cidadania), Evangelista Siqueira (PT) e Nilton do Sinpol (Patri), que justificaram seus votos por entender que não concordavam plenamente com alguns pontos das emendas apresentadas pela relatoria.

VOTAÇÃO – Em seguida, o projeto de lei foi apreciado em plenário, onde obteve 14 votos favoráveis dos deputados Angela Aguida Portela (PSC), Aurelina Medeiros (Podemos), Catarina Guerra (SD), Coronel Chagas (PRTB), Éder Lourinho (PTC), Gabriel Picanço (PRB), Jeferson Alves (PTB), Marcelo Cabral (MDB), Neto Loureiro (PMB), Odilon Filho (Patri), Renan Filho (PRB), Renato Silva (PRB), Soldado Sampaio (PC do B) e Tayla Perez (PRTB). Os deputados Evangelista Siqueira, Nilton do Sindpol e Lenir Rodrigues desta vez votaram contrários à aprovação do projeto e os demais estavam ausentes.

A relatora afirmou que a aprovação levou em consideração os pontos considerados mais críticos pelos parlamentares. “Aprovamos mantendo o congelamento destinado aos poderes, demonstrando mais uma vez que o poder legislativo tem confiança que o Governo possa remanejar esses recursos em áreas necessitadas e que utilize a LDO para apresentar um orçamento adequado”, declarou Catarina.

O presidente da Assembleia, Jalser Renier (SD) ressaltou que houve novamente um acordo para congelar o dinheiro dos poderes para que esse recurso seja carimbado exclusivamente para a saúde. 

“Nós estamos aprovando aqui na Assembleia, aproximadamente R$ 70 milhões. É bem verdade que isso é uma previsão que será entrada no orçamento, mas o Estado já terá esse recurso garantido através da LDO. Foi o compromisso que nós tivemos com toda a sociedade roraimense por que nós estamos vivendo um drama. A saúde precisa ser prioridade em todos os aspectos”, afirmou o presidente. (P.C.)