Descoberta de fosfato contribuiu para ampliação de área indígena

O assunto exploração mineral em áreas indígenas foi o tema do programa ‘Agenda da Semana’, nesse domingo (7), na Rádio Folha FM 100.3. Ao apresentador Getúlio Cruz, os geólogos Aurélio Freitas e Salomão Cruz afirmaram que, após o descobrimento do minério fosfato no igarapé Repartimento, em Mucajaí, foi feita a demarcação englobando essa parte da recente descoberta como área indígena.

“Na época em que trabalhávamos como geólogos foi descoberto um fosfato na margem esquerda desse igarapé e o limite da reserva indígena era o leito do rio. A demarcação do marco geográfico natural foi além para pegar uma ponta, uma linha seca que não tem nenhum acidente geográfico demarcado e incluíram dentro da reserva indígena Yanomami”, disse Freitas, que por muitos anos trabalhou com Cruz na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

“Essa inclusão ocorreu porque as reservas indígenas fazem questão de ter minérios dentro de suas áreas, porque são regiões controladas, mantidas e gerenciadas por organizações não-governamentais internacionais com interesses nem sempre claros. E aí fica difícil. Eu sou partidário da ideia de que reserva indígena, como o próprio nome diz, é para manter o índio no atraso. Porque se não houvesse reserva indígena e socializasse esses índios com educação e fossem inseridos no mercado e nas atividades econômicas, a cultura desses povos ia sendo progressivamente absorvida e daqui um tempo nem iam ser considerados mais indígenas, mas cidadãos brasileiros, que é o que eles realmente são”, ressaltou Freitas. 

Segundo o geólogo, os índios poderiam ser reaproveitados até na exploração mineral. “Inclusive tendo direito em royalties destinados ao desenvolvimento de suas comunidades. Mas enquanto forem mantidos dentro de reserva como se fosse um zoológico, não podem se desenvolver, não podem fazer nada. Mas tem estrangeiro que vai lá para dentro, com dinheiro, que dá ordens e gerencia as atividades”, comentou. 

É preciso retomar pesquisa para conhecer potencial mineral

Toda ocorrência mineral que se encontra no subsolo, por definição, pertence à União, que pode destinar a exploração mineral mediante um alvará ou uma concessão para qualquer mineradora ou para um grupo de pesquisa. “Mas impedir não poderia e nem deveria, então não conhecemos o potencial mineral das áreas indígenas porque não deixam fazer análise mais aprofundada do subsolo roraimense”, disse o geólogo Salomão Cruz.

“Então tem que fazer uma primeira pesquisa para descobrir onde estãoas áreas mais promissoras, outra pesquisa mais aprofundada para saber a quantidade, o potencial real. E isso tem que partir do interesse do Governo Federal, e que se entenda com as instituições internacionais que querem fazer a ingerência da coisa. O cara tem que ter mão firme para dizer ‘não, aqui no Brasil quem dita as regras somos nós’, explicou Cruz.

Conforme ele, não existe nenhum estudo que dimensione a quantidade de minérios existentes no subsolo roraimense. “O que se sabe é o tipo de rocha mundialmente conhecido, como sendo altamente promissor, que é um cinturão de rochas verdes, responsável por grande parte de depósitos minerais, sendo o mais notável o ouro. Como é que não se pesquisa, sabendo que temos um mostro de um cinturão e ninguém vai lá avaliar o potencial real”, ressaltou o geólogo.

GARIMPO – Aurélio Freitas explicou que o garimpo nunca é uma boa solução para extração mineral, porque é uma atividade predatória tanto no aspecto ambiental, porque o indivíduo vai exercer sem nenhum critério. “Se um dia quiserem dar prosseguimento a uma pesquisa vai estar tudo desordenado, porque o garimpo só atrapalha”, comentou. 

Segundo o geólogo, é interessante manter Roraima com reserva indígena e proibição de garimpo, até que se retomem as pesquisas. “Se houvesse uma legislação clara pra minerar em área indígena e produzir, tenho certeza que Roraima seria um excelente produtor de minério, tanto de ouro como de outros elementos como estanho e fosfato. Mas minerar em garimpo não, pois só gera degradação ambiental, criminalidade, droga, prostituição”, disse Freitas.

Ele destacou que, normalmente, pela própria estória do Brasil, a extração de minério começa como garimpo e depois passa a ser mineração, porque haverá um tempo que o garimpeiro não terá condições técnicas e econômicas de aprofundar a retirada do minério. “Aí entra a mineração com recurso. O garimpo é, digamos assim, o momento que deflagra o processo, mas não pode se perenizar. Tem que acabar e dar lugar a mineração constituída, a empresa que paga seus impostos, que usa tecnologia”, comentou Freitas. (E.R.)

Não tem critério de exploração por meio do garimpo, diz Cruz

Salomão Cruz disse que entende que em determinada época o garimpo funcionou como uma questão social, o que, segundo ele, por esse ponto de vista se justifica. “Mas do ponto de vista de produção não, até porque é proibido garimpar em terra indígena e só tem minério para extrair nessas áreas. Como vai resolver essa questão? Tem que mudar a lei. Se não estamos mudando a lei para explorar industrialmente, imagina mudar a lei para o garimpo. Não há critério de exploração por meio dessa atividade. Essa questão tem que ser avaliada muito do ponto de vista custo/benefício”, explicou.

Do ponto de vista técnico, o geólogo afirmou que não existe condição de avaliar o potencial mineral de Roraima, porque há a necessidade de se ter um trabalho de detalhamento do inventário. Cruz exemplificou que tem ouro na área Yanonami, porque tem uma estrutura chamada de cinturão de rochas verdes que tem esse minério, inclusive o primário. “O que é uma expectativa muito boa”, comentou Cruz.

Sobre diamante ele disse que tem um trecho na fronteira do Brasil com a Venezuela. Com relação à reserva indígena Raposa Serra do Sol existe um trabalho que foi feito para molibdênio, perto do Contão, em Normandia. “Esse é um trabalho que merece ser reavaliado, porque é um minério que nós temos dependência de mercado externo, que tem valor e a gente precisa avaliar melhor esse minério aqui”, destacou o geólogo, afirmando que nessa área não tem nióbio. (E.R.)