VANESSA FERNANDES
A Prefeitura de Boa Vista publicou nesta quinta-feira (4), edital de auto de infração para proprietários de terrenos sujos localizados em 14 bairros da capital. O trabalho que visa a conscientização da população sobre a limpeza da cidade é executado pelas Secretárias Municipais de Saúde (SMSA) e de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF). O valor arrecadado será em torno de R$ 43,8 mil.
No total, 73 terrenos foram autuados. Destes, os maiores número de lotes estão nos bairros Cidade Satélite (21), São Pedro (12), dos Estados (12) e Alvorada (10). Para efetuar o pagamento da multa referente a 200 UFM (Unidade Fiscal Municipal), que equivalem R$ 600, os proprietários devem comparecer à SEPF no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação do edital, assim como para a interposição de recurso. A prefeitura garante desconto de 50%, caso a multa seja paga antes do prazo de vencimento.
A ação está de acordo com a Lei n° 1.769, de 26 de Maio de 2017, que institui o código de postura do município. Os terrenos devem ser mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer matérias nocivas à saúde da vizinhança e da coletividade. Caso a norma seja descumprida, a prefeitura deve notificar o proprietário do imóvel concedendo um prazo para que providencie a limpeza, do contrário a lei prevê a aplicação de multa.
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Segundo Celiane Mafra, responsável pela SEPF, o trabalho de fiscalização nos bairros é feito com aviso prévio à população. “O interesse do município não é apenas multar, mas de conscientizar, visto que manter o terreno limpo é uma obrigação destes proprietários. Nossas principais preocupações são o embelezamento da cidade, o controle de doenças e também o combate ao crime. Terrenos sujos possibilitam que criminosos se escondam e ataquem quem estiver andando por aquela rua”, explica.
A atenção com terrenos baldios deve ser maior durante o fim do verão e início do inverno. Neste período, ocorre um aumento no número de incidentes relacionados à picada de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas. Segundo dados do Núcleo de Estadual de Controle de Zoonoses, até junho de 2019 foram registrados 439 casos. O número é 5,18% menor que o registrado em 2018.
Caso a população deseje colaborar com o município, deve telefonar para 156 e efetuar sua denúncia para a Central de Atendimento.
