Regularização fundiária em RR é prioridade, diz secretário do MDA

Em visita ao Estado nesta semana, o secretário extraordinário da Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Roberto Lopes, afirmou que a prioridade do Governo Federal é regularizar a situação fundiária de Roraima.
“O Governo Federal tem encarado de frente o desafio que é regularizar as terras nos nove estados da Amazônia Legal. Essa regularização fundiária tem avançado bem em vários estados, mas, infelizmente, em Roraima está travada”, afirmou. “Em 2009, o presidente Lula encarou isso de frente. Aqui não tem tido resposta para que o documento chegue às mãos do prefeito ou do cidadão na velocidade que o Estado de Roraima precisa. A ideia pode ter sido boa, mas houve problemas técnicos e de estratégia naquela época. Hoje estamos vivendo um travamento da questão fundiária no Estado, que acaba impactando na vida do cidadão, na participação da economia do Estado”, acrescentou.
De acordo com Sérgio Lopes, a visita a Roraima tem o objetivo de entender a situação do Estado e montar uma proposta estratégica entre o Governo Federal, Estado e municípios para que as terras comecem a ser regularizadas. “Vamos sair daqui com uma proposta para implementar o que foi decisão do presidente Lula em 2009 e o que é a vontade da presidente Dilma agora: que as terras tenham definidas suas finalidades e usos”, explicou.
De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal em Roraima, Ivan Silva, existem 59 núcleos urbanos (vilas e distritos) para serem regularizados. “Muita coisa para ser feita”, comentou. 
Conforme Sérgio Lopes, a proposta levará em conta a opinião de todos os envolvidos. “Estamos conversando também com as lideranças dos movimentos urbanos e rurais. A presidente Dilma tem dito que ‘não quer nenhuma criança embaixo da lona’ no final do governo e um Estado desse tamanho tem terra para todo mundo, para atender a todos os interesses. Ainda não temos uma solução, mas viemos aqui para desenhar uma proposta de consenso e depois é aguardar a presidente e o ministro Patrus baterem o martelo para colocarmos em prática a regularização”, afirmou.
A vinda do secretário do MDA a Roraima foi articulada pela senadora Ângela Portela (PT), que acompanhou de perto as reuniões com representantes dos Executivos estadual e municipal e de movimentos sociais. “Ainda em janeiro, senti a necessidade de ajudar a nova gestão a resolver essa situação. Fizemos reunião com MDA, Terra Legal, Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e SPU [Secretaria do Patrimônio da União] para discutir de que forma esses órgãos poderiam contribuir para que resolvêssemos essa questão das terras. Desde então, a gente vem construindo uma conversa com o ministro Patrus Ananias e com a governadora Suely Campos”, afirmou, lembrando que a regularização fundiária no Estado é complicada pelas consequentes operações da Polícia Federal no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).
Segundo o secretário, após essa série de reuniões, será marcado um encontro entre o ministro Patrus Ananias e a governadora Suely Campos para que “possam bater o prego e virar a ponta” quanto à estratégia que será trabalhada nos próximos anos, a exemplo do que acontece em Rondônia, onde mais de 25% da legalização fundiária já foi feita. “Roraima é o Estado mais atrasado nesse sentido. Mas, infelizmente, não se fez a leitura correta da lei, do decreto técnico. Esperamos corrigir isso neste ano”, comentou.
Segundo a senadora petista, até o meio do ano, os resultados práticos poderão ser vistos. “Até junho, vamos entregar títulos de terras urbanas em Normandia, Amajari, Boa Vista e Mucajaí. Assim, mostraremos o resultado do trabalho que estamos realizando”, afirmou Ângela. (V.V)