Setrabes quer que comerciantes paguem aluguel

Após 32 anos, os comerciantes que ocupam os dezesseis boxes do Centro de prestação de Serviços possivelmente terão que pagar pela utilização do espaço. A decisão será da Secretaria do Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) que, de acordo com informações de um dos comerciantes, pretende estipular um aluguel no valor de 30% de um salário mínimo, o que equivale a R$ 300 por mês. 

Os comércios que funcionam desde o ano de 1987 e estão localizados na Avenida Mario Homem de Mello, foram cedidos, na época, pelo governo Estadual, para ofertar serviços que pudessem beneficiar a população e fomentar a economia local, e, conforme os comerciantes, nunca foi cobrada nenhuma taxa para que eles permanecessem nos boxes, sendo apenas responsáveis pela manutenção, pagamento de energia elétrica e gastos com água. 

A reportagem conversou com os comerciantes mais antigos do local, que preferiram não ser identificados por medo de represálias, mas cobram explicações e posicionamento da Setrabres sobre os motivos que levaram a atual gestão a realizar a cobrança dos aluguéis após todos esses anos. 

“Desde o nosso primeiro contrato, nunca foram feitas cobranças para por ocuparmos o espaço. Fomos convocados para uma reunião no começo desse ano na Setrabes e ninguém falou sobre aluguéis, apenas nos comunicou que seria feito um novo contrato, pois o último foi feito em 2007. Na segunda reunião, ocorrida em maio, foi lido o contrato e assim nos disseram que seria cobrado, não nos deram sequer cópia do contrato”, disse um dos comerciantes.

Ainda conforme ele, durante a reunião foi questionado o valor de 30% pelos presentes e foi proposto que a Setrabes acatasse apenas o valor de 10% de um salário mínimo e reajuste de apenas 5% ao ano, mas o acordo não foi aceito. “Já vieram aqui durante a semana nos avisar que temos novo encontro com a secretária da Setrabes para o dia 5 de agosto, para discutir o novo contrato e esclarecer que o dinheiro arrecadado daqui será aplicado na Casa do Vovô, mas no nosso entendimento já existem outros serviços que atendem às necessidades financeiras desses programas sociais”.

De acordo com um comerciante que ocupa há mais de 20 anos um dos boxes, eram feitos relatórios ao governo no intuito de receber verbas para preservar o espaço, mas como a verba não chegava, pararam de realizar. Questionados se existe um representante para que negociações possam ser feitas com o governo, os comerciantes dizem que não existe advogado ou comissão que os represente, apenas se reúnem e respondem por todos nas reuniões. “No próximo encontro queremos que nos digam o por que houve tanta demora em nos cobrar e que nos digam a quem pertence os boxes e, caso seja legalmente correta a cobrança, que seja feita de forma justa, porque os 30% é algo acima da realidade financeira de muitos comerciantes que ainda ocupam o local”, desabafou.

Outro lado – A Folha entrou em contato com a Setrabes na busca de posicionamento diante dos questionamentos apresentados pelos comerciantes como os motivos que levaram a atual gestão estadual a propor cobranças de aluguéis dos boxes do Centro de prestação de Serviços e se haverá possibilidade de negociação para a baixa dos preços, de 30% para 10% de um salário mínimo. Em nota, a Setrabes esclareceu que o prédio localizado na Avenida Mário Homem de Melo abriga 14 microempresários e pertence à estrutura desta Secretaria.

“Recentemente foi realizada uma reunião com os comerciantes e foi encaminhada a proposta de regularização do uso de permissão dos 14 boxes, oportunidade em que a Setrabes apresentou uma minuta prévia e o contrato de utilização do espaço comercial. O valor ainda está sendo acertado com os comerciantes e será definido na próxima reunião”