Detentos limpam o Parque Anauá para terem pena reduzida

O Parque Anauá é mais um local do Estado selecionado para o projeto de remição de pena dos detentos do Sistema Prisional de Roraima. 

Ao todo, 25 presos fazem a limpeza do local para a programação do festejo junino. Eles iniciaram o trabalho na terça-feira, 23, e terminarão o serviço na segunda-feira, 29, fazendo corte de mato e grama e ajudando na montagem e desmontagem das estruturas da festa. 

Além de garantir a remição de pena dos detentos, as atividades são para prepará-los para o mercado de trabalho, como explicou o titular da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), André Fernandes.

“Para os internos, a importância disso é a ressocialização deles. Com a remição de pena de um dia a menos para cada três dias trabalhados, eles retornam ao convívio com a sociedade e com a família antes do esperado, tendo oportunidade também de ir direto para o mercado de trabalho”, disse.

Atualmente, entre 80 e 100 internos atuam todos os dias em prédios do Governo do Estado, da Polícia e da Saúde, por exemplo. Além disso, eles atuam em um lava jato e oficinas mecânicas e de lanternagem dentro do Sistema Prisional.

“Notamos a mudança de cenário nos prédios do Governo com a limpeza feita por eles. Além disso, o Governo acaba economizando com contratação de serviços, uma vez que temos esta mão de obra e que os apenados procuram por estes trabalhos”, acrescentou o secretário.

ECONOMIA – Nos sete dias em que o local do Arraial será limpo pelos 25 presos, o Governo de Roraima está economizando aproximadamente R$ 12,25 mil, considerando que uma diária de trabalho contratado custasse em média R$ 70.

Para garantir a continuidade do projeto em outras pastas, a Sejuc fará uma parceria com a Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) para incluir todas as Secretarias de Estado na programação de limpeza e manutenção.

LEGISLAÇÃO – O Decreto Federal 9.450/2018, publicado no dia 25 de julho de 2018 no Diário Oficial da União, garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo.

O secretário da Sejuc citou o Decreto como exemplo de ressocialização dos detentos. Além disso, André informou que foi enviado à Assembleia Legislativa de Roraima um Projeto de Lei que busca promover cursos profissionalizantes para os presos terem mais qualificação e facilitar o ingresso ao mercado de trabalho.

“A Casa Legislativa está em recesso, mas assim que voltar às atividades acredito que esta temática será discutida brevemente e poderemos levar este projeto a diante. Nossa ideia é promover cursos de pedreiro, marceneiro, serralheiro, copeiro, garçom e eletricista para especializar essas pessoas”, informou.