A r einauguração do prédio da Defensoria P ú blica do Município de São Luiz acontece nesta terça-feira, dia 30, às 11h , com as presenças de autoridades, defensores públicos e servidores. No prédio, funcionarão os atendimentos jurídicos para a população de toda região, distante 298 km da capital.
O local, onde acontecerá a solenidade, está localizado na Rua Dante de Oliveira, s/nº- Centro. A defensora pública Geana Aline Oliveira, é a titular da comarca.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, o prédio da Defensoria de São Luiz estava sem condições de ocupação. Portanto, a s reformas, foram iniciadas em 23 de fevereiro de 2019, em razão da deterioração e desgaste s naturais do prédio, que inviabilizavam o seu uso, bem como em razão da ocorrência frequente de quedas de energia elétrica que danificavam máquinas e equipamentos.
Foi adicionado à construção preexistente piso táctil, rampas de acessibilidade, hall de espera, com a criação de espaço amplo que conta com 244 m² , incluindo arquivo, almoxarifado, copa, e outros cômodos.
O espaço reformado possui três gabinetes, banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência, móveis e centrais de ar condicionado novos, o que confere conforto e segurança aos assistidos e servidores da instituição. O investimento em atendimento de excelência é uma das prioridades da Defensoria e a manutenção destes prédios representa avanço e melhoria das condições de prestação dos serviços de modo geral.
Assim, foi necessária a reforma de instalações elétricas, pintura, forro, a criação de acessibilidade e investimentos em materiais de combate a incêndio, com o objetivo de melhorar as condições de prestação das atividades institucionais.
“Antes da reforma do prédio próprio, os atendimentos estavam sendo realizados em prédio alugado provisoriamente, com espaço reduzido para atendimento a o público e a acomodação de servidores e defensores”, ressalt ou Dener .
Para cumprir o seu principal objetivo institucional de prestação de assistência jurídica integral e gratuita, em qualquer juízo ou instância à parcela da população juridicamente carente, é necessário que a Defensoria ocupe prédios bem localizados, de fácil acesso e que sejam adequados ao atendimento do público externo, bem como à acomodação de servidores e defensores públicos.
Outro ponto destacado pelo defenso-geral é a economia em aluguel. “ Não haverá despesa mais com aluguel, tendo em vista que o prédio é próprio. Assim, o orçamento poderá ser utilizado em benefício de outras atividades institucionais.