O aposentado Alcides Pereira da Silva, de 72 anos, procurou a Defensoria, por meio da defensora pública, Teresinha Lopes, atuante junto à Vara da Fazenda Pública, a fim de conseguir realizar uma cirurgia no Hospital Geral de Roraima.
De acordo com o parecer médico, comprovado por biópsia de próstata, ressonância magnética pelve e cintilografia dos ossos, o aposentado é portador de câncer de próstata. Com isso, existe a indicação médica de cirurgia para possibilitar uma chance maior de cura clínica e uma menor chance de reincidência em longo prazo.
Silva aguardava o procedimento há mais de cinco meses, e não existia previsão para a realização da cirurgia, pois o HGR (Hospital Geral de Roraima) não dispõe de materiais para realizar o procedimento. Entretanto, a doença avança e progride com o passar do tempo, o que diminuía as chances de tratamento e cura da doença.
Sobrevivendo de um salário mínimo, advindo de sua aposentadoria, Alcides não poderia pagar o procedimento de alto custo da cirurgia que chegava a R$ 28.400,00. Assim, recorreu à Defensoria para a obtenção do direito à saúde e à vida.
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Procurando atender ao pedido do assistido, a Defensoria requereu ao Poder Judiciário, que o Estado de Roraima fornecesse os meios necessários para a realização do procedimento cirúrgico do beneficiado, ou providenciasse o valor dos procedimentos, para ser realizado, com urgência. Por causa disso, de acordo com sua procuradora e filha, Luzinete Santos da Silva, a cirurgia de Alcides está marcada para a manhã desta quarta-feira, 07.
O direito a saúde e a vida são direitos incontestáveis ao ser humano. O caso de Alcides é um dos muitos que a Defensoria atende todos os dias, pois tem como objetivo garantir a efetivação do direito à saúde.
Em casos de problemas de saúde, o cidadão também pode procurar a Defensoria Pública. Basta ter em mãos “a cópia da Carteira de Identidade e CPF; Cartão do SUS ou carteira do plano de saúde; Comprovantes de renda familiar e de residência; Laudo médico original indicando à doença (com CID), o caráter de urgência, as consequências para o paciente no caso de não conseguir o procedimento e o risco de morte; Todos os demais documentos que envolvam o problema levado ao conhecimento da Defensoria.
Outros documentos poderão ser solicitados pelo/a Defensor/a, de acordo com as especificidades do caso.
